COLA CRUEL Ambiental Civil TJ-DF determina apreensão de produtos químicos usados por empresa de pragas 11-10-2025 às 17:59
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Administrativo Civil TRF-6 reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade 11-10-2025 às 16:30
ERRO MÉDICO Civil Paciente que sofreu queimaduras durante cesariana deve ser indenizada 11-10-2025 às 14:30
DOR DE CABEÇA Civil Consumidor TJ-MT aplica CDC e garante devolução total por descumprimento de obra 11-10-2025 às 12:30
VALOR FALTANDO Civil TJ-SC bloqueia transferência de apartamento por falta de pagamento integral 11-10-2025 às 11:45
GRADE INCOMPLETA Civil TJ-DF mantém condenação de faculdade que não viabilizou estágio obrigatório 10-10-2025 às 18:53
TRAUMA ETERNO Civil Hospital pagará indenização por morte de filho de Flávio Dino 10-10-2025 às 16:56
TURMA DO COCORICÓ Civil Juiz condena criadores a indenização de R$ 90 mil por rinhas de galos 10-10-2025 às 13:52
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PERDAS E DANOS Civil Estado de SP e Santos FC são condenados por tiro de borracha que cegou torcedor 10-10-2025 às 12:10
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Civil Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo 10-10-2025 às 08:49
SEM JUSTIFICATIVA Civil Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp 10-10-2025 às 07:54
PACTO ANTENUPCIAL Civil TJ-MS valida cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório concorrencial do cônjuge 09-10-2025 às 15:55
OFENSA LÍQUIDA Civil Post racista ultrapassa liberdade de expressão e viola honra subjetiva, diz TJ-MG 09-10-2025 às 14:47
PARCERIA DESFEITA Civil Juiz valida bloqueio de motorista da Uber por causa de ação criminal 09-10-2025 às 12:43
