ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
DEVO, NÃO NEGO Civil Inadimplência prolongada justifica suspensão de CNH e bloqueio de cartões 18-04-2026 às 14:23
NO ESCURO Administrativo Civil Responsabilidade Civil Sequência de apagões justifica condenação de concessionária por danos morais coletivos 18-04-2026 às 10:31
CORRIDA CONTRA O FISCO Administrativo Civil Financeiro Processo Tributário STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos 18-04-2026 às 09:56
OPINIÃO Civil Judiciário A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real 18-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Civil Financeiro Validade dos contratos bancários digitais sem certificação ICP-Brasil 17-04-2026 às 19:34
ATRASO DE 17 HORAS Civil Consumidor Responsabilidade Civil Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking 17-04-2026 às 19:16
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OPINIÃO Civil Processo Teoria do Desvio Produtivo sob a ótica empresarial: entre eficiência e risco de litigância 17-04-2026 às 18:28
CAÇA AO TESOURO Civil TJ-SC autoriza uso de sistemas adicionais para localização de bens para penhora 17-04-2026 às 15:49
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LIMITES À FISCALIZAÇÃO Administrativo Civil Constitucional Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização 17-04-2026 às 08:23
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