FARTA DOCUMENTAÇÃO Administrativo Civil Ministro mantém vaga de candidato pardo barrado em etapa de heteroidentificação 30-01-2026 às 12:47
CONTRADITÓRIO VIOLADO Civil Processo Parte incluída na fase de apelação pode apresentar contestação na origem 30-01-2026 às 11:56
FATURA PARALELA Civil TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de beneficiária do Fies 30-01-2026 às 09:56
ÁREA DE RISCO Civil Proprietário deve permitir entrada de vizinho em terreno para reparo de emergência 30-01-2026 às 07:52
CRITÉRIO SOB MEDIDA Administrativo Civil TJ-DF anula eliminação em concurso da PM por critério médico sem fundamentação 29-01-2026 às 21:27
ALGEMAS NUMÉRICAS Administrativo Civil STF manda estado indenizar homem por atraso em progressão de regime 29-01-2026 às 20:22
PALAVRAS DESMEDIDAS Civil Juíza condena deputado Bibo Nunes a pagar R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e UFPEL 29-01-2026 às 19:44
REINO DA BUROCRACIA Civil Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva, decide TJ-SP 29-01-2026 às 18:12
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OPINIÃO Civil Trabalhista Nova fronteira da investigação defensiva para ação rescisória cível e trabalhista 29-01-2026 às 17:22
LIBERDADE TEM LIMITES Civil Influenciadora deve indenizar por expor motorista em rede social 29-01-2026 às 11:51
GESTÃO DE SEGURANÇA Civil Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa 29-01-2026 às 09:49
BENEFÍCIO PATRIMONIAL Civil Valor da causa em ação possessória é o do aluguel pretendido, decide STJ 29-01-2026 às 08:22
