COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO Constitucional Consumidor STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
DISPUTA NO RIO Constitucional Eleitoral PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto 23-04-2026 às 15:45
CONJUNTO DA OBRA Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE 23-04-2026 às 14:13
DÚVIDA PENAL Constitucional Criminal STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional 23-04-2026 às 12:51
ENXUGANDO GELO Constitucional Criminal Processo STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 23-04-2026 às 08:54
SINAL FECHADO Constitucional Criminal Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo 23-04-2026 às 07:31
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Consumidor STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial 22-04-2026 às 20:32
GUERRA DO IRÃ Constitucional Tributário Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo 22-04-2026 às 15:45
ISOLAMENTO LABORAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação 22-04-2026 às 14:48
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VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ 22-04-2026 às 14:14
ASCENDÊNCIA APAGADA Civil Constitucional Família Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro civil 22-04-2026 às 11:51
VER PARA CRER Administrativo Advocacia Constitucional Eleitoral Financeiro Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos 21-04-2026 às 18:51
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA Constitucional Criminal RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF 21-04-2026 às 16:47
INTERESSE FEDERAL Civil Constitucional Consumidor Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado 21-04-2026 às 14:27
