QUATRO DIAS SEM LUZ Administrativo Civil Constitucional Consumidor Processo Falta de energia além de prazo da Aneel caracteriza dano presumido 28-02-2026 às 15:46
VIDA QUE SEGUE Administrativo Constitucional Eleitoral Financeiro Política Suplentes podem redirecionar emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem, decide STF 28-02-2026 às 14:31
CENTAVO POR CENTAVO Administrativo Civil Constitucional Juros dos danos morais a perseguidos pela ditadura correm desde evento danoso 28-02-2026 às 09:54
DIREITO TERAPÊUTICO Administrativo Constitucional Criminal Produção artesanal de cannabis para uso medicinal não é crime 28-02-2026 às 08:52
SEMPRE O ÓDIO Civil Constitucional Criminal Vereador é condenado por discurso xenofóbico contra nordestinos 28-02-2026 às 07:32
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OPINIÃO Constitucional Medidas emergenciais diante de desastres climáticos: urgência e controle 28-02-2026 às 06:39
COM URGÊNCIA Constitucional Ministério Público STF determina cumprimento imediato pelos MPs de decisões sobre verbas indenizatórias 27-02-2026 às 22:34
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LIVRE PARA JOGAR Constitucional Leis STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina 27-02-2026 às 21:18
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INVASÃO DA COMPETÊNCIA ALHEIA Constitucional STF mantém suspensão de regras de supervisão de estágios em Psicologia 27-02-2026 às 19:51
REQUERIMENTO OPORTUNISTA Constitucional Supremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado 27-02-2026 às 17:49
TRANSPORTE CIDADÃO Administrativo Civil Constitucional Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população 27-02-2026 às 14:14
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Ambiental Constitucional Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ 27-02-2026 às 12:54
