QUATRO DIAS SEM LUZ Administrativo Civil Constitucional Consumidor Processo Falta de energia além de prazo da Aneel caracteriza dano presumido 28-02-2026 às 15:46
ACENDER AS VELAS... Consumidor Concessionária é condenada a indenizar por corte de energia irregular 12-01-2026 às 09:47
TUDO A SEU TEMPO Administrativo Consumidor TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas 22-12-2025 às 19:45
MEDIDA ENÉRGICA Civil Distribuidora é condenada por cortar luz de casa com criança autista 25-09-2025 às 11:36
NO ESCURO Consumidor Concessionária deve indenizar por transferência indevida de conta e corte de energia 08-07-2025 às 07:51
OPINIÃO Consumidor Suspensão do fornecimento de energia a entidades públicas inadimplentes 05-05-2025 às 19:36
NO ESCURO Trabalhista Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recurso 26-02-2025 às 07:47
SERVIÇO ESSENCIAL Civil Somente faturas recentes em atraso autorizam corte de energia, reforça TJ-DF 30-01-2025 às 13:36
SERVIÇO ESSENCIAL Civil Somente faturas recentes em atraso autorizam corte de energia, reforça TJ-DF 30-01-2025 às 13:36
SOL E VENTO Ambiental Empresarial STJ suspende ressarcimento por cortes de geração de energia eólica e solar 27-01-2025 às 07:52
CORTE INDEVIDO Civil Distribuidora de energia é condenada por fazer cobrança duplicada em imóvel 10-01-2025 às 10:41
VALE O ESCRITO Consumidor Aviso prévio do corte de energia precisa obedecer regra da Aneel, decide STJ 30-09-2024 às 19:13
