OPINIÃO Criminal Leis Marco legal de combate ao crime organizado e o impacto nas regras de competência processual 21-05-2026 às 19:23
EFEITO COLATERAL Criminal Direitos Humanos Trabalhista Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica 21-05-2026 às 13:50
OPINIÃO Criminal Processo Probabilidade qualificada como elemento normativo das cautelares probatórias penais invasivas 21-05-2026 às 13:23
Criminal EMBARGADA Anatomia de um equívoco: o caso da prisão ‘automática’ no júri 21-05-2026 às 08:00
FOI-SE O TEMPO Constitucional Criminal Processo Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual 21-05-2026 às 07:31
A QUEM CABE O TRABALHO Criminal Processo STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito 20-05-2026 às 17:49
OPINIÃO Criminal Processo Aplicação da descoberta inevitável no STJ e o risco de sua banalização 20-05-2026 às 13:16
DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
AÇÃO CIRÚRGICA Criminal Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC 20-05-2026 às 08:23
ESCRITOS DE MULHER Criminal Política Sem redistribuir cuidado, enfrentamento a feminicídio continuará incompleto 20-05-2026 às 08:00
MONITORAMENTO GENERALIZADO Criminal STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociar solução para gravação de conversas em presídio 19-05-2026 às 18:56
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OPINIÃO Civil Criminal Tecnologia O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine 19-05-2026 às 18:20
MESMA TOADA Criminal Processo Período longo entre delitos similares não impede benefício do crime continuado 19-05-2026 às 16:39
