SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Processo TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
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SENSO INCOMUM Criminal Leis Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing 12-03-2026 às 08:00
AQUI SE PAGA Administrativo Civil Criminal Previdência Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima 12-03-2026 às 07:53
FORO ÍNTIMO Criminal Política Toffoli se declara suspeito e Zanin será relator de pedido de instalação de CPI do Master 11-03-2026 às 19:56
FERIDA ABERTA Constitucional Criminal Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial 11-03-2026 às 18:53
O PASSADO É O PASSADO Administrativo Constitucional Criminal Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso 11-03-2026 às 14:16
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OPINIÃO Criminal Internacional Ministério Público Polícia Política Facções criminosas não são terrorismo: é preciso evitar soluções simbólicas 11-03-2026 às 13:24
CRIOU TEIA DE ARANHA Criminal Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia 11-03-2026 às 12:48
PROJETO ANTIFACÇÃO Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas 11-03-2026 às 08:49
ESCRITOS DE MULHER Criminal Necessidade de incorporação normativa das táticas Darvo no âmbito da Lei Mariana Ferrer 11-03-2026 às 08:00
COISA DO PASSADO Criminal Supremo atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk 10-03-2026 às 20:18
