INVASÃO DE COMPETÊNCIA Empresarial Leis Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide 20-05-2026 às 20:58
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Civil Empresarial Processo Tributário Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa 20-05-2026 às 13:40
OPINIÃO Civil Empresarial Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial 19-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol 19-05-2026 às 13:19
ESTÚDIO CONJUR Empresarial Financeiro Nova edição de livro sobre alienação fiduciária é essencial para advogados de imobiliário e financeiro 19-05-2026 às 09:00
EQUIDADE DE GÊNERO Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas 18-05-2026 às 14:13
BLINDAGEM DE PAPEL Empresarial Recuperação Judicial Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica 18-05-2026 às 13:47
TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
GAMBIARRA IMOBILIÁRIA Consumidor Empresarial Financeiro Tributário Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price 17-05-2026 às 15:53
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UM ERRO NÃO JUSTIFICA O OUTRO Civil Empresarial Empresa deve devolver dinheiro que foi transferido por engano 17-05-2026 às 12:31
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CHEIO DE DEFEITOS Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa 17-05-2026 às 08:23
FISCO DEVE ESPERAR Administrativo Empresarial Tributário TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa 17-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Civil Empresarial Fundos cessionários, IDPJ e captura do empresário pela engenharia do crédito podre 17-05-2026 às 06:31
