MERCADO ABERTO Administrativo União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ 08-04-2026 às 16:54
PROTAGONISMO JURISPRUDENCIAL Constitucional Processo Incidente de assunção de competência é compatível com Regimento Interno do Supremo 19-11-2025 às 19:21
SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO Civil Cabe contestar devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva 16-11-2025 às 10:30
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LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ avalia se vítimas de tragédia em barragem podem executar TAC por indenização 15-06-2025 às 09:53
VAGAS MASCULINAS Consultor Jurídico STJ vai definir se militar que mudou de gênero pode ser reformado do cargo 12-04-2025 às 10:23
CORRE QUE DÁ Criminal STJ nega à União mais prazo para a regulamentação da maconha medicinal 12-02-2025 às 19:15
NOVAS DIREÇÕES Judiciário Processo Regras do TST sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro 15-01-2025 às 18:52
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST 12-12-2024 às 08:00
PROBLEMA RESOLVIDO Civil STJ vincula ações populares contra privatização da Vale e estende coisa julgada 29-08-2024 às 20:18
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ vai estabelecer tese sobre execução de TAC por vítima de desastre 20-08-2024 às 08:24
