OPINIÃO Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal Criminal Leis Processo Kelvin Wallace – 26-06-2026 às 21:20
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 25-04-2026 às 09:56
OPINIÃO Prisão preventiva na Lei Antifacção: retrocesso ao princípio da presunção de inocência Criminal Leis Processo Enzo Oliveira Okawachi, Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas – 03-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Lei 15.358/2026: marco legal do crime organizado e a ‘perpetuidade branca’ Criminal Leis Joabs Sobrinho – 03-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida Criminal Jaime Leônidas Miranda Alves – 02-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção a partir do garantismo penal Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Marcus Vinicius Miranda – 01-04-2026 às 06:00
OPINIÃO A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 Criminal Felipe Raúl Haas – 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado Criminal Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 31-03-2026 às 06:39
POPULISMO PENAL Lei Antifacção viola presunção de inocência e direitos dos presos Constitucional Criminal Leis Karla Gamba – 25-03-2026 às 14:16
