PARA DEPOIS Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio; placar é de 4 x 1 por pleito indireto Eleitoral Karla Gamba, Sérgio Rodas – 09-04-2026 às 15:53
POUCO CORTÊS Dispensa por WhatsApp não implica indenização por danos morais Civil Trabalhista 09-04-2026 às 14:44
É TUDO DA LEI Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias Administrativo Constitucional Financeiro Previdência Processo Trabalhista Danilo Vital – 09-04-2026 às 14:14
PASSAGEM DE BASTÃO Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão Eleitoral 09-04-2026 às 13:46
DIREITO À SAÚDE Prova de necessidade obriga Estado a fornecer remédio fora de lista do SUS Civil Constitucional 09-04-2026 às 13:05
SEM PREVISÃO CONSTITUCIONAL Recurso especial pendente não impede trâmite simultâneo de HC Criminal 09-04-2026 às 12:39
ALÉM-MAR FGV Justiça promove curso em Lisboa sobre desafios da democracia Consultor Jurídico 09-04-2026 às 11:23
NÃO MATE O MENSAGEIRO Corretora de criptomoedas só responde por golpe se há falha no serviço Civil Consumidor Empresarial Danilo Vital – 09-04-2026 às 11:01
QUESTÃO DE IDENTIDADE Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil Civil Direitos Humanos 09-04-2026 às 10:38
PASSIVO A CAMINHO Juíza bloqueia R$ 60 mil da Fictor para garantir retorno a investidor Civil Empresarial Financeiro 09-04-2026 às 09:44
ÍMPETO ARRECADATÓRIO Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade Tributário 09-04-2026 às 09:32
COLA ELEITORAL TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 09-04-2026 às 08:54
AGORA JÁ FOI Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional Criminal 09-04-2026 às 08:23
PARECE, MAS NÃO É Semelhança visual de produtos não implica concorrência desleal Civil Empresarial 09-04-2026 às 07:52
CRIME REVISITADO Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância Criminal Processo 09-04-2026 às 07:31
