ENXUGANDO GELO Ministro do STJ propõe reservar julgamentos presenciais para precedentes Judiciário Danilo Vital – 08-04-2026 às 12:38
O TEMPO VOA Réu pode firmar novo ANPP antes de cinco anos se crime foi continuado Criminal Processo 08-04-2026 às 12:13
POLÍTICAS PÚBLICAS Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025 Administrativo Anuário da Justiça Giselle Souza – 08-04-2026 às 11:45
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo Empresarial Tributário 08-04-2026 às 11:00
MAR DE LAMA STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho Criminal Processo 08-04-2026 às 10:39
BOTÃO DE PAUSAR Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro-garantia Processo Trabalhista 08-04-2026 às 10:15
'CURA GAY' Suprema Corte dos EUA libera terapia de conversão sexual em menores Internacional Judiciário 08-04-2026 às 09:50
PASSIVO BILIONÁRIO STJ decide adequar recurso errôneo da União em disputa com usina Civil Danilo Vital – 08-04-2026 às 08:59
TERRA NOS OLHOS STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais Administrativo Ambiental Civil Constitucional 08-04-2026 às 08:24
GOLPE BAIXO Demissão como retaliação por denúncia de assédio é ato discriminatório Civil Trabalhista 08-04-2026 às 07:53
SOMA AUTORIZADA Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público Administrativo Civil Trabalhista 08-04-2026 às 07:32
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar Consumidor 07-04-2026 às 21:37
EXAME DE PAPEL Associação questiona regra sobre perícia por documentos para Previdência Constitucional 07-04-2026 às 20:59
CESSAR-FOGO Donald Trump anuncia suspensão de ataques ao Irã por duas semanas Internacional 07-04-2026 às 20:40
PÁGINA VIRADA TJ-RJ confirma revogação da prisão de vereador Salvino Oliveira Criminal 07-04-2026 às 19:58
