A CONTA CHEGA Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro Previdência 31-03-2026 às 12:47
CASA EM ORDEM Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares Administrativo Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 31-03-2026 às 12:12
ANUÁRIO DO EXECUTIVO O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Danilo Vital, Rayane Fernandes, Gui Mendes, Junior Carvalho – 31-03-2026 às 11:45
RETENÇÃO INDEVIDA Sob restrições, ré por injúria racial é autorizada a voltar à Argentina Constitucional Criminal Direitos Humanos Internacional 31-03-2026 às 10:53
SENTENÇA REMEDIADA Cultivo de maconha não é crime se há prova de uso medicinal, decide TJ-SP Constitucional Criminal 31-03-2026 às 10:20
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS Investimentos na África foram maior alvo de arbitragens em 2025, diz relatório Arbitragem Internacional Sheyla Santos – 31-03-2026 às 09:48
NOME E SOBRENOME Atuação de escritório não supre falta de intimação de advogado indicado, decide STJ Administrativo Ambiental Civil Constitucional Danilo Vital – 31-03-2026 às 08:53
DEVAGAR E SEMPRE Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia Constitucional Criminal Danilo Vital – 31-03-2026 às 08:22
UMA HORA ACABA TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 31-03-2026 às 07:53
BIG BROTHER LANCHINHO Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo Civil Constitucional Trabalhista 31-03-2026 às 07:32
ESTRATÉGIAS COMPARADAS Advogado Ricardo Yamin aborda judicialização da saúde em novo livro Administrativo 30-03-2026 às 21:59
VULGAR E IMORAL Supremo reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino Criminal 30-03-2026 às 21:23
BOAS INTENÇÕES Sem prova de dolo, ex-secretário de Goiás é absolvido da acusação de improbidade Administrativo Civil Criminal 30-03-2026 às 20:58
DEBATE NECESSÁRIO Flávio Dino convoca audiência pública para debater taxa cobrada pela CVM Constitucional Empresarial Karla Gamba – 30-03-2026 às 19:56
COBRANÇA POR ANALOGIA Instituições privadas de ensino tentam derrubar contribuições ao Sesc e ao Senac Constitucional Tributário 30-03-2026 às 19:41
