FAÇA O QUE EU DIGO Perjúrio no Brasil violaria princípio da não autoincriminação, dizem criminalistas Constitucional Criminal Processo José Higídio – 30-03-2026 às 08:52
DANOS A CRIANÇAS Redes sociais terão de enfrentar mais de 2,4 mil ações nos EUA Civil Internacional Processo João Ozorio de Melo – 30-03-2026 às 08:24
ESTRATÉGIA PROCESSUAL Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva Civil Constitucional Consumidor Processo 30-03-2026 às 07:53
TERCEIRIZAÇÃO NA MIRA TRT-PB suspende decisão que proibia hospital de contratar por cooperativas Constitucional Trabalhista 30-03-2026 às 07:31
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO STJ julga tributação de empresas concessionárias de energia elétrica Administrativo Empresarial Tributário 29-03-2026 às 17:56
VIDA RECONSTRUÍDA Lei que prioriza vítima de violência doméstica em cursos é constitucional Administrativo Constitucional Direitos Humanos 29-03-2026 às 16:52
FALHAS EM SÉRIE Laudo errado em exame leva à condenação de dois laboratórios Civil Consumidor 29-03-2026 às 15:52
SEGUE EM FRENTE Processo criminal sobre mesmo caso suspende prescrição em ação cível Civil Criminal 29-03-2026 às 14:47
RELAÇÃO ESPORÁDICA Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural Civil Família 29-03-2026 às 13:56
SÓ RECRUTAR NÃO VALE Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil Empresarial Trabalhista 29-03-2026 às 12:31
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Concessões completam 30 anos e Congresso revisita o marco legal Anuário da Justiça Gui Mendes – 29-03-2026 às 11:30
DINHEIRO VOOU Atraso da Receita Federal impede cobrança de taxas aeroportuárias Administrativo Tributário 29-03-2026 às 10:32
TRAPAÇA ELEITORAL TSE mantém no cargo eleitas em chapas com fraude à cota de gênero Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 29-03-2026 às 09:51
ENTROU, ASSUME Intermediário responde por prejuízo ao negociar a venda de veículo Civil Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 29-03-2026 às 08:52
ETAPA OBRIGATÓRIA TRT-10 garante licença para empregado participar de concurso público Administrativo Civil Constitucional Trabalhista 29-03-2026 às 08:23
