PARÂMETROS ANTIGOS Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo Criminal Direitos Humanos Processo 26-03-2026 às 09:44
CAMINHO ENCURTADO TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro Eleitoral 26-03-2026 às 09:32
ORDEM NA FILA São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes Administrativo Constitucional Financeiro Tributário 26-03-2026 às 09:11
AQUI MANDO EU Tribunais invadem autonomia dos municípios sobre execuções fiscais Civil Constitucional Especiais Tributário Danilo Vital – 26-03-2026 às 08:54
FEIRA DO ROLO Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 26-03-2026 às 08:23
MORTE DE ADOLESCENTE Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP Civil Criminal 26-03-2026 às 07:52
NINGUÉM MEXE NA HERANÇA TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens Civil Financeiro Sheyla Santos – 26-03-2026 às 07:31
FIM DA LINHA Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio sexual se torna definitiva Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 25-03-2026 às 21:59
MASSA AINDA MAIS FALIDA TJ-SP exime FGC de dívida de R$ 12 bilhões com banco Cruzeiro do Sul Empresarial Recuperação Judicial Martina Colafemina – 25-03-2026 às 21:15
ORDEM NA CASA STF fixa tese que limita pagamento de verbas indenizatórias Constitucional Karla Gamba – 25-03-2026 às 20:44
TRABALHO SEM FIM Turno ininterrupto de revezamento garante horas extras a motorista de ônibus Trabalhista 25-03-2026 às 20:20
DIREITO DE AÇÃO Filmagem para instrução de ação judicial não configura violação de intimidade Civil 25-03-2026 às 19:57
VOTO POPULAR Nova eleição para governador do Rio de Janeiro deve ser direta, dizem especialistas Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 25-03-2026 às 19:42
CLIQUE TRAPACEIRO Uso do nome de concorrente em palavra-chave gera indenização Civil Comercial Propriedade Intelectual 25-03-2026 às 18:52
EDUCAÇÃO SEM RETORNO Lula critica trabalho dos professores e questiona avaliação dos alunos Política 25-03-2026 às 18:06
