BRAÇO LONGO DO FISCO STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 14-03-2026 às 09:51
CONSTRANGIMENTO DESNECESSÁRIO Empresa é condenada a indenizar por perguntas íntimas em entrevista admissional Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 14-03-2026 às 08:52
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO TRT-5 valida justa causa pela não entrega de CTPS para registro Trabalhista 14-03-2026 às 08:23
CULPA NECESSÁRIA Complicação pós-operatória não configura responsabilidade objetiva Administrativo Civil Responsabilidade Civil 14-03-2026 às 07:54
CASO A CASO Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido Civil Consumidor Danilo Vital – 14-03-2026 às 07:32
ETERNA DETENÇÃO Estado é condenado a indenizar homem por 252 dias de prisão além da pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-03-2026 às 21:59
MOVIMENTO VIGIADO Recusar o uso de tornozeleira eletrônica desrespeita medida protetiva Criminal 13-03-2026 às 21:16
OPORTUNIDADE NO NORTE PGE-AC tem concurso com 10 vagas e salário de R$ 25 mil Concursos 13-03-2026 às 20:57
JOGO DURO STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo Constitucional Tributário 13-03-2026 às 20:18
AÇÃO ENTRE AMIGOS Depois de 7 anos, Anuário da Justiça indeniza desembargador que recebeu salário em dobro Anuário da Justiça Criminal Eleitoral Judiciário Política 13-03-2026 às 19:56
ESPADA DE DÂMOCLES Ataques do Irã no Estreito de Ormuz pressionam Estados Unidos a abreviar guerra Internacional Política 13-03-2026 às 19:38
CADEIRAS VAZIAS PSD questiona lei da eleição indireta para governador e vice do Rio em dupla vacância Constitucional Eleitoral Política 13-03-2026 às 18:48
SEM EXCEÇÃO TJ-SP nega recuperação judicial a entidade sem fins lucrativos Recuperação Judicial Martina Colafemina – 13-03-2026 às 17:51
BISBILHOTAGEM INDISCRIMINADA STF vai reiniciar análise de quebras de sigilos aprovadas em conjunto na CPMI do INSS Constitucional Política Processo 13-03-2026 às 16:48
CONTENDO PRAGAS CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais CNJ Recuperação Judicial 13-03-2026 às 15:54
