DORMIU NO PONTO Prescrição para ação por uso de imagem começa no lançamento do álbum de figurinhas Civil Danilo Vital – 08-03-2026 às 12:49
MENSAGEM CIFRADA X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível Eleitoral Danilo Vital – 08-03-2026 às 11:52
JUÍZO INCOMPETENTE STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas Criminal Eleitoral 08-03-2026 às 10:31
BOLA DE NEVE STJ vai julgar validade do cartão de crédito consignado e consequências do abuso Consumidor Danilo Vital – 08-03-2026 às 09:54
DENÚNCIA VAZIA Pinos usados na venda de cocaína não são insumos para o tráfico, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 08:51
RETORNO TRIUNFAL Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego Trabalhista 08-03-2026 às 08:23
FUMUS BONI IURIS Vontade de rescindir contrato de compra de imóvel obriga suspensão imediata de cobranças Civil Consumidor 08-03-2026 às 07:42
FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR MPT não participa de ação se menor de idade tem representantes legais Processo Trabalhista 07-03-2026 às 17:59
ECONOMIA DE TEMPO Defensoria Pública do Rio lança IA para agilizar pedidos de pensão alimentícia Civil 07-03-2026 às 16:32
HOME CARE Juíza manda plano cobrir tratamento domiciliar posterior à internação Consumidor 07-03-2026 às 15:49
PROTEÇÃO COLETIVA STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC Administrativo Constitucional 07-03-2026 às 14:33
HISTÓRIA SEM FIM TJ-MG mantém pagamento de novo auxílio às vítimas da tragédia de Brumadinho Ambiental Responsabilidade Civil 07-03-2026 às 13:53
SEMPRE ELE Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero Criminal Eleitoral Danilo Vital – 07-03-2026 às 12:31
SEM FÉ PÚBLICA Mentira em formulário de multa não caracteriza falsidade ideológica Criminal 07-03-2026 às 11:52
PORTEIRA ABERTA Trabalho autônomo comprovado no regime semiaberto autoriza remição de pena Criminal 07-03-2026 às 10:32
