PROIBIDO CHORAR Conduta abusiva contra vítima de tentativa de feminicídio gera indenização Trabalhista 27-06-2026 às 07:31
TRABALHANDO SOB ALTA TENSÃO Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial Consultor Jurídico 26-06-2026 às 21:45
JOGO LIMPO Colégio de Presidentes das OABs e Jusbrasil lançam plataforma de prevenção a manipulação de IAs Tecnologia 26-06-2026 às 20:45
DESENVOLVIMENTO EM XEQUE Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas Administrativo Economia Sheyla Santos – 26-06-2026 às 19:45
DANO CONCORRENCIAL Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol Concorrencial Karla Gamba – 26-06-2026 às 18:55
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 26-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho Administrativo Política 26-06-2026 às 17:40
REGRAS DO JOGO TSE reafirma vedação ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas mesmo fora do período eleitoral Eleitoral 26-06-2026 às 16:45
TRABALHO POR CONVENIÊNCIA Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego Trabalhista 26-06-2026 às 15:45
ESCALA 13X1 Jornada de trabalho exaustiva dá direito a rescisão indireta Trabalhista 26-06-2026 às 14:44
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade Judiciário Danilo Vital – 26-06-2026 às 14:13
VAGUEZA NORMATIVA STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1 Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 26-06-2026 às 13:44
MEDICAMENTO IMPORTADO Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa Administrativo Constitucional 26-06-2026 às 12:40
CERCEAMENTO DE DEFESA Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta Processo Trabalhista 26-06-2026 às 12:13
SERVIÇO SUJO Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto Administrativo Civil 26-06-2026 às 11:46
