SEMPRE QUE POSSÍVEL CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada Advocacia Judiciário Danilo Vital – 14-02-2026 às 10:52
PESCA PROBATÓRIA Desembargador isenta Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF Processo 14-02-2026 às 10:18
DERROTA DO FISCO STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal Tributário Danilo Vital – 14-02-2026 às 09:54
SINAL VERDE Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição Tributário 14-02-2026 às 08:51
VÍNCULO FRÁGIL Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego Trabalhista Sheyla Santos – 14-02-2026 às 08:23
PROTEÇÃO DA UNIÃO Crime contra espécie ameaçada é de competência da Justiça Federal Ambiental Criminal Sérgio Rodas – 14-02-2026 às 07:41
TUDO EM PAZ STF não reconhece omissão do Congresso para regulamentação da Justiça de Paz Constitucional Karla Gamba – 13-02-2026 às 21:45
SAMBA NO PÉ Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval Eleitoral Política 13-02-2026 às 20:51
O PREÇO DA JUSTIÇA OAB questiona lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo Advocacia Judiciário 13-02-2026 às 19:51
TITÃS DA INFRAESTRUTURA Leilão no Porto de Santos continua sob mistério a um mês da publicação do edital Empresarial Regulatório Rafael Neves – 13-02-2026 às 18:52
DE GOLE EM GOLE Reincidência não basta para afastar a aplicação do princípio da insignificância Criminal 13-02-2026 às 17:51
'LIXO JURÍDICO' Em reunião, ministros do STF se posicionaram contra suspeição de Toffoli Judiciário 13-02-2026 às 16:54
SOLUÇÕES MÁGICAS Advogados oferecem medidas ilegais a credores do Grupo Fictor Advocacia Recuperação Judicial 13-02-2026 às 15:52
CRIMES DA DITADURA STF interrompe julgamento sobre aplicação de Lei de Anistia para crimes permanentes Criminal 13-02-2026 às 14:35
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA TRF-1 tende a absolver acusados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, aponta estudo Administrativo Criminal 13-02-2026 às 13:51
