AINDA ESTOU AQUI Bloqueio de benefício a agricultor dado como morto gera indenização Civil 10-02-2026 às 09:44
BRAÇOS ENGESSADOS Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS Especiais Tributário José Higídio – 10-02-2026 às 08:53
O SIGILO COMO REGRA Suprema Corte dos EUA impõe acordos de confidencialidade a servidores Internacional 10-02-2026 às 08:43
AGENTES DO TERROR Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade Administrativo Danilo Vital – 10-02-2026 às 08:21
SUSPENSÃO ARBITRÁRIA Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso Consumidor Tecnologia 10-02-2026 às 07:52
PACTA SUNT SERVANDA Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva Empresarial 10-02-2026 às 07:36
PLANOS E DOCUMENTOS STF promove audiência de monitoramento de ações para reduzir desmatamento na Amazônia Ambiental 09-02-2026 às 21:59
JORNALISMO X FAMÍLIA Reportagem com imagens de velório de vítima de homicídio causa danos morais Civil Danilo Vital – 09-02-2026 às 21:07
FUMAÇA NO AR Indústria é condenada a instalar filtros antipoluentes em fornos de queima Consultor Jurídico 09-02-2026 às 20:44
PERIGO DE DANO Juiz manda impedir abertura de contas com dados de advogado vítima de golpe Criminal Tecnologia 09-02-2026 às 19:56
ENTREM NA FILA Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos Tributário 09-02-2026 às 19:17
GANHOU, MAS NÃO LEVOU Quem tem vitória judicial negada por modulação paga honorários de sucumbência Civil Danilo Vital – 09-02-2026 às 18:53
TUDO EM ABERTO TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização Criminal Trabalhista 09-02-2026 às 18:06
NOME LIMPO Juiz isenta ex-presidente de responsabilidade por quebra do Banco Santos Empresarial 09-02-2026 às 17:43
HIERARQUIA DAS NORMAS Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples Tributário Sheyla Santos – 09-02-2026 às 16:51
