HIERARQUIA DAS NORMAS Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples Tributário Sheyla Santos – 09-02-2026 às 16:51
MUITA CALMA NESSA HORA Entrada em domicílio sem autorização judicial requer que ação seja urgente Criminal Danilo Vital – 09-02-2026 às 15:47
MUDOU-SE Notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista Processo Trabalhista 09-02-2026 às 14:55
LIMPO NA PRAÇA Negativação de nome sem provar contratação gera dano moral presumido Consumidor 09-02-2026 às 13:54
QUESTÃO DE AUTONOMIA Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções Tributário 09-02-2026 às 12:50
UM DIA APÓS O OUTRO Fim de medida protetiva a pedido da vítima justifica revogação da preventiva Criminal Sheyla Santos – 09-02-2026 às 11:51
PINGUE-PONGUE Ação regressiva não serve para rediscutir dano já reconhecido em juízo Processo 09-02-2026 às 11:04
SEM ASSUNTO TRT-2 invalida norma coletiva por omissão em pauta de assembleia Trabalhista 09-02-2026 às 10:36
SANÇÕES PARALELAS STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa José Higídio – 09-02-2026 às 10:10
APOSTA NA DESJUDICIALIZAÇÃO AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias Administrativo 09-02-2026 às 09:42
CONTINUIDADE DELITIVA Desvincular Direito Penal do Administrativo retira freio contra abusos do Estado Administrativo Danilo Vital – 09-02-2026 às 08:45
GAIATO NO NAVIO TJ-SP afasta dano moral a casal que teve cabine de cruzeiro invadida por homem nu Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 09-02-2026 às 08:25
ÊXODO MINISTERIAL Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 09-02-2026 às 07:50
O PREÇO DA OMISSÃO Escola deve indenizar por racismo de colegas contra criança Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 09-02-2026 às 07:30
CRUELDADE ANIMA TJ-SP releva falta de reiteração e condena réu por jogar cão em barril com água Civil Eduardo Velozo Fuccia – 08-02-2026 às 17:45
