A FILHA É DOS DOIS Pai desempregado deve reembolsar ex-companheira por gastos na gravidez Família 23-01-2026 às 21:45
DE VOLTA ÀS AULAS Supremo valida contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto Administrativo 23-01-2026 às 21:19
ALÍVIO IMEDIATO Município deve fornecer medicamento à base de canabidiol a homem com dor crônica Civil 23-01-2026 às 20:49
LEMBRANÇAS DO 8 DE JANEIRO STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda Criminal 23-01-2026 às 19:47
PROPRIEDADE ALHEIA TJ-SP condena empresa de cosméticos pelo uso da marca PhytoCellTec Concorrencial 23-01-2026 às 18:56
A CIGARRA E A FORMIGA Roberto Teixeira tenta expropriar filha e Zanin, mas não consegue Advocacia Criminal Família Imprensa Recuperação Judicial Márcio Chaer – 23-01-2026 às 18:04
VÍCIO DE FABRICAÇÃO Concessionária é condenada por defeito em carro zero de motorista profissional Consumidor 23-01-2026 às 17:46
SEM DOR, SEM GANHO Em ação extinta sem resolução de mérito, advogados não devem receber honorários Processo 23-01-2026 às 16:47
AMARRAÇÃO CRIMINOSA TJ-SP condena cinco falsos curandeiros por estelionato Criminal 23-01-2026 às 15:55
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Em parceria com a OAB-RJ, Maricá lança programa de assistência jurídica gratuita Civil 23-01-2026 às 14:49
VALE-ASSASSINATO PSOL aciona Supremo contra gratificação a policiais do Rio por mortes Administrativo 23-01-2026 às 14:19
SITUAÇÃO EMERGENCIAL Suspensão de contrato durante crise da Covid-19 afasta recolhimento de FGTS Trabalhista 23-01-2026 às 13:49
DINHEIRO NA MÃO Alexandre restabelece adicional de periculosidade a guardas de município paulista Administrativo 23-01-2026 às 12:31
TANTO MAR, TANTO MAR TST valida norma coletiva sobre descanso de trabalhadores marítimos Trabalhista 23-01-2026 às 11:55
BUROCRACIA DANOSA Banca deve indenizar por negar sala individual a candidata autista Civil 23-01-2026 às 10:31
