RISCO À SEGURANÇA STF derruba decisão que interrompeu pagamento de adicional a guardas civis de São Paulo Consultor Jurídico 29-12-2025 às 21:45
CARGA PESADA TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de caminhão de carne Criminal 29-12-2025 às 20:50
ALMIRANTE NEGRO MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto Administrativo 29-12-2025 às 19:51
SANÇÃO SINGULAR Supremo decide que pena de disponibilidade para magistrados é válida Judiciário 29-12-2025 às 18:48
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ÁRVORE ENVENENADA Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro Criminal 29-12-2025 às 16:55
PROVA CORROMPIDA Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia Criminal 29-12-2025 às 15:55
CLAMOR VAZIO Brasil já tem regras adequadas para conduta de juízes, conclui levantamento Judiciário 29-12-2025 às 14:31
ENTRANDO PELO CANO Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás Administrativo Danilo Vital – 29-12-2025 às 13:52
INTERESSE PÚBLICO TRF-2 mantém multa aplicada pelo Ibama por pesquisa sísmica sem licença Ambiental 29-12-2025 às 12:58
PAPEL FANTASMA Prisão preventiva é revogada por falta de acesso da defesa à decisão Criminal 29-12-2025 às 12:27
FONTE PÚBLICA Dados do Portal da Transparência podem subsidiar investigação criminal Criminal Danilo Vital – 29-12-2025 às 11:56
PROPRIEDADE DA UNIÃO TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR Administrativo 29-12-2025 às 10:55
DOCUMENTOS EM RISCO Justiça Federal manda governo do RJ proteger acervo histórico do antigo IML Administrativo 29-12-2025 às 10:27
TROCA TRAUMÁTICA Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido Civil 29-12-2025 às 09:50
