VÁLVULA DE ESCAPE STJ mantém restrições para o uso de embargos de divergência Civil Danilo Vital – 23-12-2025 às 08:45
QUEIMA DE LIVROS Se a Suprema Corte dos EUA decide não julgar um caso, prevalece decisão inferior Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 23-12-2025 às 08:25
NOVO PARADIGMA Comissão entrega anteprojeto da Lei Geral da Gestão Pública a AGU e MGI Leis 23-12-2025 às 07:50
EXCESSO DE PRAZO Juiz vê prescrição intercorrente e extingue execução aberta em 2016 Civil 22-12-2025 às 21:45
PROGRESSÃO EXCEPCIONAL Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Criminal O 8 de Janeiro Martina Colafemina – 22-12-2025 às 20:30
NA BERLINDA Depois de perda de mandato, STF retoma ação penal contra Ramagem Criminal 22-12-2025 às 20:06
TUDO A SEU TEMPO TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas Administrativo Consumidor 22-12-2025 às 19:45
RJ E ES TRF-2 abre inscrições para concurso com 27 vagas de juiz federal Judiciário 22-12-2025 às 19:00
BEM PÚBLICO Rio recorre ao TJ para reaver gestão do Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca Administrativo 22-12-2025 às 18:45
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS OAB aciona STF para contestar impacto da reforma tributária no Simples Nacional Constitucional Tributário 22-12-2025 às 18:30
GANHA, MAS NÃO LEVA Execução de sentença é um dos principais entraves à efetividade da arbitragem Arbitragem 22-12-2025 às 17:55
MUNDO DO TRABALHO Donos de SAF precisam verificar origem do investimento, diz advogado Trabalhista 22-12-2025 às 16:45
FALHA NA PROTEÇÃO DF terá de indenizar por estupro de vulnerável cometido por professor Responsabilidade Civil 22-12-2025 às 15:49
OCEANO DE TRAMBIQUES OAB-CE ajuíza ação civil pública contra bancos por golpe do falso advogado Advocacia 22-12-2025 às 14:31
