DECISÃO REFERENDADA Supremo confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 12-12-2025 às 14:46
ORÇAMENTO SECRETO Flávio Dino autoriza busca e apreensão contra ex-assessora de Arthur Lira Criminal 12-12-2025 às 14:15
BOM DIA, PF Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 13:48
IGNIÇÃO TRAVADA TJ-MG condena locadora por bloqueio remoto de veículo durante uso Civil Consumidor 12-12-2025 às 12:57
CONDIÇÃO NECESSÁRIA Só cabe demissão de reabilitado se houver contratação de substituto, diz TST Trabalhista 12-12-2025 às 11:49
OCEANO DE RECURSOS Ministro do STJ defende reclamação para garantir eficácia de precedentes Civil Danilo Vital – 12-12-2025 às 10:41
TRAMBIQUE DIGITAL Fraude eletrônica só ocorre se autor usa dados da vítima, diz TJ-SP Criminal 12-12-2025 às 10:18
ASFALTO QUENTE TRT-2 manda Correios adotarem jornada matutina quando temperatura atingir 30°C Trabalhista 12-12-2025 às 09:51
CADA ESTADO POR SI Normas genéricas sobre câmeras corporais inibem uso das imagens como prova Criminal Rafael Neves – 12-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Negociação coletiva permite autorregulação do trabalho, diz advogado Trabalhista 12-12-2025 às 08:31
OS OLHOS DA CARA Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel Civil 12-12-2025 às 07:53
FOI SEM QUERER STJ afasta agravante de motivo fútil de condenação por homicídio culposo Criminal 12-12-2025 às 07:32
NOS PASSOS DO SUPREMO TRT-15 afasta competência da Justiça do Trabalho em ação sobre vínculo de PJ Trabalhista 11-12-2025 às 21:59
DINHEIRINHO A MAIS STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio de Janeiro Administrativo 11-12-2025 às 21:22
EFEITO AUTOMÁTICO Alexandre declara perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 11-12-2025 às 20:53
