POR SUA CONTA E RISCO Operadora não é obrigada a reembolsar procedimento fora da rede credenciada Civil Consumidor 30-05-2026 às 08:23
ENTRE COLEGAS Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo trabalhista Trabalhista 30-05-2026 às 07:52
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Infrator responde por custos de regularização de área de proteção Administrativo Ambiental 30-05-2026 às 07:31
ESPAÇO INTERATIVO ConJur estreia ferramenta de enquetes com pergunta sobre reforma administrativa Administrativo 29-05-2026 às 21:45
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização Civil Responsabilidade Civil 29-05-2026 às 20:57
NEGOCIAÇÃO SOBERANA Norma coletiva que exige aval sindical para banco de horas prevalece sobre CLT Trabalhista 29-05-2026 às 20:38
BATALHA TRABALHISTA Governo do Ceará questiona decisão que extinguiu ação sobre empregados de estatal Trabalhista 29-05-2026 às 19:58
HISTÓRIA REESCRITA Ditadura militar matou JK, conclui comissão do Ministério dos Direitos Humanos Direitos Humanos Política 29-05-2026 às 19:45
SEGUNDA CHAMADA Lula diz que vai indicar novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal Judiciário Política 29-05-2026 às 18:58
FESTIVAL DA ESCULHAMBAÇÃO Trump desmoraliza o terrorismo e usa fantoches como arma comercial Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Polícia Márcio Chaer – 29-05-2026 às 18:19
NEGOCIAÇÃO JUSTA Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo Trabalhista Sérgio Rodas – 29-05-2026 às 17:57
UM CONTRA O OUTRO TJ-RJ permite que Dr. Jairinho fale por último em julgamento do ‘caso Henry Borel’ Criminal Karla Gamba – 29-05-2026 às 16:51
INTERVENÇÃO AMERICANA Classificar CV e PCC como terroristas afeta soberania e gera riscos, afirma governo Criminal Internacional Sérgio Rodas – 29-05-2026 às 15:53
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal Administrativo Concorrencial 29-05-2026 às 14:44
POR TODOS OS LADOS Ofensiva contra leilões de reserva de energia não tem base legal Administrativo Sheyla Santos – 29-05-2026 às 14:13
