OBRA VAZIA Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição Civil Consumidor Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:52
VALE TUDO Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais Civil Criminal Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:31
MAIS UMA TENTATIVA Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por golpe de Estado Criminal 12-05-2026 às 22:03
DESAFIO IMENSO Empossado, Nunes Marques promete TSE sem omissão diante de ameaças ou excessos Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 12-05-2026 às 21:39
RISCOS PSICOSSOCIAIS Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1 Constitucional Trabalhista Sheyla Santos – 12-05-2026 às 20:51
COMUNICAÇÃO FLUIDA Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 20:11
CAMPO NO ESCURO Concessionária é condenada a indenizar pecuarista por falta de energia Civil 12-05-2026 às 19:44
CAMINHO DO DINHEIRO Dino cobra órgãos por transparência das emendas parlamentares Administrativo Constitucional Eleitoral 12-05-2026 às 18:49
TODOS SUSPEITOS STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 18:30
MORDIDA INDECENTE Sindicato terá que restituir em dobro descontos indevidos de aposentada Civil Consumidor Previdência 12-05-2026 às 17:50
JUSTIÇA E SAÚDE Seminário em Brasília debate desafios da judicialização da saúde no Brasil Academia Judiciário 12-05-2026 às 17:05
NORMA REFORÇADA Distribuição por prevenção em ações arquivadas exige aval da presidência do STF Constitucional Karla Gamba – 12-05-2026 às 16:37
NOVAS PERSPECTIVAS AASP sedia lançamento de livro sobre Direito Internacional na era digital Academia Advocacia Internacional Judiciário 12-05-2026 às 16:01
ESPERE SENTADO STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação da modulação da revisão da vida toda Constitucional Previdência José Higídio – 12-05-2026 às 15:39
SUANDO EM BICAS Calor excessivo no trabalho justifica adicional de insalubridade Ambiental Constitucional Empresarial Trabalhista 12-05-2026 às 14:44
