CHANCELA OFICIAL Abdicar de herança em prol de beneficiário específico exige escritura pública Civil Família 20-06-2026 às 08:23
CUIDADO COMPULSÓRIO Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual Consumidor 20-06-2026 às 07:52
PIRATA NA TESOURARIA Violência patrimonial contra idoso justifica reversão de posse de bem Civil Família 20-06-2026 às 07:31
SILÊNCIO COMPULSÓRIO Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-06-2026 às 21:45
VIGIAR E FISCALIZAR CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos CNJ Direitos Humanos Internacional Leis 19-06-2026 às 20:45
CAROÇO NO ANGU Alexandre autoriza depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito sobre arma apreendida Política Karla Gamba – 19-06-2026 às 19:53
CONJUR EXPLICA Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 1) Tributário 19-06-2026 às 19:45
AUTOFAGIA FINANCEIRA STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado Financeiro Danilo Vital – 19-06-2026 às 18:45
SUPERDOTADOS Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Administrativo Leis 19-06-2026 às 17:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Ações em busca de medicamento são o principal desafio da saúde pública Anuário da Justiça Constitucional Judiciário Rayane Fernandes – 19-06-2026 às 17:00
INGRESSO NA MAGISTRATURA Concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem 30 vagas abertas para juiz Judiciário 19-06-2026 às 16:45
REPERCUSSÃO POLÍTICA MPTCU pede investigação sobre gastos do governo com campanha pelo fim da escala 6×1 Leis Trabalhista Karla Gamba – 19-06-2026 às 15:50
PREÇO DA INDIFERENÇA Desrespeito à identidade de gênero no trabalho gera rescisão indireta Trabalhista 19-06-2026 às 14:44
CADEIA DE COMANDO Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações Administrativo Criminal Responsabilidade Civil 19-06-2026 às 14:13
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
