NA HORA CERTA STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE Constitucional Política 16-04-2026 às 20:59
DE IGUAL PARA IGUAL Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários Administrativo Constitucional Karla Gamba – 16-04-2026 às 20:21
CONTA EM BRANCO STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras Tributário Danilo Vital – 16-04-2026 às 19:55
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp Constitucional Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 18:52
SITUAÇÃO ESPECIAL Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário Administrativo Trabalhista 16-04-2026 às 18:09
OVERDOSE DE FUMAÇA Veja quais são as prioridades e preocupações dos jornais brasileiros Imprensa Judiciário Márcio Chaer – 16-04-2026 às 17:38
INTERNA CORPORIS TJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj Eleitoral 16-04-2026 às 16:44
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 16-04-2026 às 15:43
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar Civil Consumidor 16-04-2026 às 14:44
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito Constitucional Criminal Martina Colafemina – 16-04-2026 às 14:14
DANO CONTINUADO Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar Civil Responsabilidade Civil 16-04-2026 às 13:45
MURO CONSTITUCIONAL TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 16-04-2026 às 12:44
FIRMA NA PINDAÍBA Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista Processo Trabalhista 16-04-2026 às 12:12
BÔNUS AVULSO Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas Trabalhista 16-04-2026 às 11:44
TENTARAM A SORTE Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração Civil Consumidor 16-04-2026 às 11:01
