OPINIÃO Civil Constitucional ADC 80 e custo de litigar: entre declaração, prova e paradoxo do Judiciário que não se decide 24-04-2026 às 07:04
OPINIÃO Civil Judiciário A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real 18-04-2026 às 07:02
EXCESSIVA MORA Civil Município é condenado a fornecer remédios pedidos por paciente de câncer em 2023 10-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Ministério Público Capacidade postulatória, representação em juízo e desvio constitucional na atuação do MP no processo civil 18-02-2026 às 07:13
OPINIÃO Processo O mito do reconhecimento judicial da prescrição no processo civil 13-02-2026 às 15:18
AVISAR É O MÍNIMO Processo Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 07-01-2026 às 07:53
TEMPO ESGOTADO Civil Processo Não cabe mandado de segurança contra decisão depois do trânsito em julgado 05-01-2026 às 13:55
OPINIÃO Administrativo Processo Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? 04-01-2026 às 17:24
EMBARGOS REJEITADOS Administrativo Processo Estado deve pagar por cirurgia ocular, determina juíza 18-11-2025 às 08:24
OPINIÃO Administrativo Improbidade: a reclassificação do dolo configura reformatio in pejus? 27-08-2025 às 13:17
ESTÚDIO CONJUR Processo José Rogério Cruz e Tucci lança livro Filosofia do Processo Civil em 25/6, em SP 12-06-2025 às 20:00