OPINIÃO Criminal Processo Ausência de quesito sobre desistência voluntária no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta do julgamento 26-03-2026 às 11:22
PARÂMETROS ANTIGOS Criminal Direitos Humanos Processo Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo 26-03-2026 às 09:44
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Administrativo Processo Tributário Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 26-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Processo Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 1) 26-03-2026 às 06:35
FIM DA LINHA Criminal Processo Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio sexual se torna definitiva 25-03-2026 às 21:59
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Criminal Processo Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ? 25-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Administrativo Leis Processo Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU 24-03-2026 às 16:19
RISCO INSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa 24-03-2026 às 07:52
TEMPO ESCASSO Processo Societário Tributário Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão 23-03-2026 às 21:37