INVASÃO DE TERRITÓRIO Empresarial Propriedade Intelectual Possível parceria não dá a advogado o direito sobre marca do cliente 01-03-2026 às 11:54
OPINIÃO Propriedade Intelectual Copa do Mundo feminina de futebol 2027: novas regras, velhos hábitos 26-02-2026 às 21:22
OPINIÃO Concorrencial Propriedade Intelectual Licença compulsória e concorrência: caso Mounjaro e interesse público 21-02-2026 às 17:28
OPINIÃO Propriedade Intelectual Recorde de marcas no INPI: avanço institucional e os desafios para sustentar o crescimento 21-01-2026 às 20:14
OPINIÃO Propriedade Intelectual A nova Sina de Ofélia: quando a IA reescreve a tragédia e desafia o direito autoral 21-01-2026 às 19:13
NÃO É BAGUNÇA Propriedade Intelectual Proteção de direitos autorais também alcança empresas públicas 21-01-2026 às 07:32
INTEGRAÇÃO FRUTÍFERA Propriedade Intelectual Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil 20-01-2026 às 13:57
VAPOR BARATO Propriedade Intelectual Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP 17-01-2026 às 13:51
VAPOR BARATO Propriedade Intelectual Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP 17-01-2026 às 13:51
VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Propriedade Intelectual Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
OPINIÃO Propriedade Intelectual Direito da Propriedade Intelectual precisa de uma teoria quântica 16-01-2026 às 09:14
OPINIÃO Propriedade Intelectual O mecanismo administrativo de PTA e a necessidade de ação do Parlamento brasileiro 14-01-2026 às 16:19
OPINIÃO Propriedade Intelectual ADI 03: o que muda na atuação da Receita diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca 31-12-2025 às 07:18
BRIGA DE XARÁS Propriedade Intelectual Uso de termo igual no nome não gera conflito de marcas, decide TJ-SP 30-12-2025 às 21:45
