DE PROPÓSITO Criminal Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade 04-05-2026 às 17:51
PASSIVO BILIONÁRIO Civil STJ decide adequar recurso errôneo da União em disputa com usina 08-04-2026 às 08:59
TRAPAÇA ELEITORAL Constitucional Eleitoral TSE mantém no cargo eleitas em chapas com fraude à cota de gênero 29-03-2026 às 09:51
NA FOLHINHA Processo Prazo recursal da Defensoria é contado a partir da intimação pessoal, decide STJ 06-11-2025 às 10:57
ALÇADA EXCLUSIVA Trabalhista Regra sobre admissão de recurso vale para execução individual em ação coletiva, diz TRT-12 27-10-2025 às 12:54
DE FRENTE PARA TRÁS Civil STJ avalia se cabe sobrestamento de recurso que não foi conhecido 29-09-2025 às 18:54
FORMALIDADES DEMAIS Civil Eleitoral TSE estuda se deve barrar recurso pela data da procuração ao advogado 11-09-2025 às 15:03
NOVELA ANTIGA Administrativo STJ rejeita adequação de recurso da União contra condenação a indenizar setor sucroalcooleiro 11-09-2025 às 07:31
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DIÁLOGO E PRAZO Civil 2ª Turma do STJ adota processo estrutural para resolver recursos 22-08-2025 às 10:50
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TIMING ERRADO Civil Novo argumento em sede de agravo caracteriza inovação recursal 17-07-2025 às 11:54
CRISE GERAL Recuperação Judicial STJ pode unificar veto à recuperação judicial de associação sem fins lucrativos 09-06-2025 às 13:57
FALTOU INTERESSE Civil Tributário Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal 19-04-2025 às 14:53
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