DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida 18-01-2026 às 07:43
PORTAS ABERTAS Administrativo Responsabilidade Civil União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor 17-01-2026 às 16:31
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Responsabilidade Civil Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco 16-01-2026 às 12:31
LAZER ARRISCADO Responsabilidade Civil DF é responsabilizado por acidente sofrido por criança em parque público 15-01-2026 às 15:42
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SOMBRAS DO ABSURDO Responsabilidade Civil Lentidão de vara federal impede que viúva de Herzog receba indenização 14-01-2026 às 16:56
DEZ ANOS NO PÁTIO Responsabilidade Civil Demora em restituição de veículo roubado gera indenização, reconhece TJ-DF 08-01-2026 às 08:23
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PERDIDA NA CHUVA Civil Responsabilidade Civil Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia 01-01-2026 às 14:31
O SHOW TEM QUE CONTINUAR Responsabilidade Civil Locador só responde por barulho do locatário se tiver culpa 27-12-2025 às 13:58
FALHA NA PROTEÇÃO Responsabilidade Civil DF terá de indenizar por estupro de vulnerável cometido por professor 22-12-2025 às 15:49
NÃO DÁ PARA ESQUECER Responsabilidade Civil Indenização por tortura na ditadura é imprescritível, diz TJ-SC 17-12-2025 às 19:16
PISCOU, PERDEU Responsabilidade Civil Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar 15-12-2025 às 17:43
CENA DE TERROR Civil Responsabilidade Civil Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber 15-12-2025 às 07:48
MERCADOR DA FÉ Responsabilidade Civil TJ-DF aumenta indenização em caso de estelionato espiritual praticado por líder religioso 13-12-2025 às 12:53
