LUTA PELO PODER Constitucional Judiciário Política Rejeição de Messias é tentativa de emparedar Lula e STF e mostra instituições envelhecidas 30-04-2026 às 21:28
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Ambiental Constitucional Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ 27-02-2026 às 12:54
DIGNIDADE DA PESSOA Civil Município deve fornecer ambulâncias para instituições de idosos privadas 21-01-2026 às 21:48
CARTA CUMPRIDA Administrativo TJ-MA nega violação de separação de poderes e ordena reforma de escola indígena 16-09-2025 às 11:47
FIM DOS SHOWZINHOS Administrativo Constitucional Vereadores não podem fiscalizar atos do Executivo de modo individual 07-08-2025 às 07:51
COMPETÊNCIA EM DEBATE Leis Entidade questiona resolução sobre diretrizes para unidades socioeducativas 29-07-2025 às 20:21
CONEXÃO SUDAMÉRICA Internacional Uso de ‘poderes legislativos’ pelos chefes do Executivo: experiências nos regimes brasileiro e argentino 16-07-2025 às 08:00
PROTEÇÃO DE DIREITOS Constitucional Especiais ADPF tornou-se a ferramenta mais ampla de controle de constitucionalidade 07-07-2025 às 08:48
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ESCUDO CONTRA BOLSONARISTAS Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política STF interrompeu processo de erosão da democracia e preveniu golpe de Estado, diz Clève 30-06-2025 às 08:53
MANDOU SEM PODER Constitucional TJ-RJ anula obrigação de município ser fiel depositário de animais apreendidos 14-11-2024 às 19:21
ABUSOS LEGISLATIVOS Constitucional Dino quer discutir se valor de emendas fere separação de poderes 30-10-2024 às 11:54
