ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
OPINIÃO Improbidade Administrativa Leis Após a Lei 14.230, ainda cabe dano moral coletivo na improbidade? 26-04-2026 às 06:03
OPINIÃO Administrativo Civil Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa 21-04-2026 às 17:17
VULGAR E IMORAL Criminal Supremo reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino 30-03-2026 às 21:23
MENOR DOS MALES Administrativo Ambiental STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município 11-02-2026 às 10:15
ALMIRANTE NEGRO Administrativo MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
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AMBIENTE INSEGURO Trabalhista Porto de Santos deve pagar R$ 2 milhões em dano coletivo por degradação trabalhista 16-12-2025 às 10:31
ROTINA ABUSIVA Trabalhista Violação de jornada e de descanso semanal gera dano moral coletivo, diz TST 10-12-2025 às 10:31
CADEIA AMBIENTAL Ambiental Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ 17-11-2025 às 18:45
SEM NEXO CAUSAL Responsabilidade Civil Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ 28-10-2025 às 13:58
AREAL ILEGAL Consultor Jurídico Não cabe afastar danos morais coletivos em julgamento de remessa necessária 27-10-2025 às 19:17
TURMA DO COCORICÓ Civil Juiz condena criadores a indenização de R$ 90 mil por rinhas de galos 10-10-2025 às 13:52
A TERRA CEDEU Ambiental Civil Prefeitura e dono de terreno devem reparar danos de deslizamento em SC 28-09-2025 às 14:02
EXPRESSÃO X IR E VIR Responsabilidade Civil Protesto que causa transtornos à população gera danos morais coletivos, diz STJ 26-09-2025 às 08:51
