OPINIÃO Civil Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária 16-12-2025 às 21:37
MÉDICOS NO CAMPO Administrativo Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária 10-10-2025 às 10:37
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado 07-10-2025 às 09:45
SALÁRIO SEM TRABALHO Improbidade Administrativa AGU recupera quase R$ 1 milhão de servidor que abandonou o cargo 26-08-2025 às 11:53
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VULNERABILIDADE CONSTATADA Civil STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá 04-04-2025 às 10:51
OPINIÃO Recuperação Judicial Possíveis impactos da portaria da AGU nos processos de recuperação judicial do agro 13-12-2024 às 18:28
OPINIÃO Constitucional Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 06-08-2024 às 17:19
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral 18-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros: insegurança jurídica trazida pelo STJ 15-05-2024 às 16:21
OPINIÃO Constitucional Internacional Defesa das terras agrícolas como exercício de soberania do Estado: Brasil e União Europeia 29-04-2024 às 13:18
FERRAMENTA ESSENCIAL Administrativo Decreto presidencial não invalida ação contra desapropriação de imóvel 24-01-2024 às 15:52
SEM AVAL DO CONGRESSO Empresarial Incra oficia órgãos para impedir venda da Eldorado à Paper Excellence 02-01-2024 às 17:45
