ALÉM DO ACHISMO Criminal STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial 04-06-2026 às 09:46
ELO MAIS FRACO Consumidor STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
DELIVERY ILEGAL Criminal STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime 25-05-2026 às 18:42
FIM DO SEGUNDO ATO Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime 12-05-2026 às 14:13
PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
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GATO ESCALDADO Criminal Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro 08-05-2026 às 15:53
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Empresarial STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial 27-04-2026 às 13:41
VOLUNTARISMO ESTRANHO Criminal Especiais Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas 02-04-2026 às 08:52
NÃO PODE REAGIR Criminal Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização 08-03-2026 às 14:48
FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA Criminal Abordagem ilícita na rua invalida entrada em residência autorizada pelo suspeito 02-03-2026 às 17:52
DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
PROIBIDO COM RESSALVAS Criminal Especiais Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu 24-02-2026 às 19:14
MÃO NA RODA Criminal STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações 11-02-2026 às 14:21
CASA EM DESORDEM Civil Especiais Tribunais brasileiros ainda buscam uma solução para aluguel por curta temporada 05-02-2026 às 08:54
