RISCO A GALOPE Administrativo Civil Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas 25-05-2026 às 17:51
APOIO INEXISTENTE Trabalhista Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar 23-05-2026 às 08:54
INTEGRIDADE VIOLADA Civil Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou 20-05-2026 às 10:10
MAUS ARES Trabalhista Agroindústria terá que indenizar ex-empregada por vazamento de amônia 15-05-2026 às 10:31
FINGIU QUE NÃO VIU Civil Responsabilidade Civil Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP 26-04-2026 às 15:45
FUTURO APAGADO Administrativo Ambiental Civil Constitucional Direitos Humanos STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos 14-04-2026 às 14:14
PRAZO INICIAL Constitucional Prescrição da omissão de contas começa na data original de prestação 04-04-2026 às 07:45
A ÚLTIMA A SABER Civil Responsabilidade Civil STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente 23-03-2026 às 17:51
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MENOR DOS MALES Administrativo Ambiental STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município 11-02-2026 às 10:15
SEGUNDA CHANCE Criminal STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal 13-12-2025 às 14:32
EQUIPAMENTO PERIGOSO Civil DF é condenado por falha de manutenção em brinquedo infantil de parque público 15-11-2025 às 13:45
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PASSOS DE TARTARUGA Administrativo TJ-MT manda Procon concluir procedimento contra empresa de crédito 02-11-2025 às 07:48
QUESTÃO EM BRANCO Civil STJ manda TJ-SP julgar novamente caso sobre disputa empresarial 17-10-2025 às 15:49
