DE OLHO NO CALENDÁRIO Trabalhista Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST 18-03-2026 às 18:42
DE OLHO NO CALENDÁRIO Trabalhista Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST 18-03-2026 às 18:42
A VER NAVIOS Trabalhista Perda de única cliente não é caso de força maior para demissão, decide TST 20-02-2026 às 18:56
VIDA RECOMPENSADA Administrativo União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 18-02-2026 às 13:57
VIDA RECOMPENSADA Administrativo União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 18-02-2026 às 13:57
ALTO RISCO Trabalhista Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo 13-11-2025 às 12:10
ALTO RISCO Trabalhista Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo 13-11-2025 às 12:10
LIVRO ABERTO Criminal STJ avalia se defesa pode acessar RIF e saber como foi produzido 04-11-2025 às 18:34
DEVER TRANSFERIDO Civil Estado deve reembolsar gastos com UTI de vítima da Covid-19 29-10-2025 às 14:19
POR CONTA PRÓPRIA Ambiental TJ-SP afasta multa a moradora que cortou árvore infestada por cupins 21-10-2025 às 07:31
POR CONTA PRÓPRIA Ambiental TJ-SP afasta multa a moradora que cortou árvore infestada por cupins 21-10-2025 às 07:31
DA ÁGUA PRO VINHO Ambiental Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena 11-10-2025 às 07:48
FILA DE ESPERA Civil TJ-PE manda estado indenizar paciente que teve cirurgia adiada na pandemia 24-09-2025 às 15:55
INERENTE À PROFISSÃO Civil TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia 05-08-2025 às 11:57
RISCO DO NEGÓCIO Civil Variação cambial na pandemia não autoriza revisão de contrato, diz STJ 22-04-2025 às 13:59