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CORRER E PULAR Trabalhista Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização 27-05-2026 às 14:44
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TUDO TEM UM PREÇO Constitucional Ministério Público Ministério Público não paga honorários, mas deve arcar com custas periciais 29-04-2026 às 18:57
CONTAGEM DE PEIXES Administrativo Ambiental Civil Constitucional Indeferimento de perícia sobre degradação ambiental é cerceamento de defesa 20-04-2026 às 08:23
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Criminal Processo Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ 07-04-2026 às 17:54
PRINTS DE WHATSAPP Criminal Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia 03-03-2026 às 14:16
SEM OLHÔMETRO Criminal Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC 27-02-2026 às 14:43
OS PEIXES TÊM PRESSA Civil Estado deve custear perícia em ação pública de associação civil 04-02-2026 às 08:24
INVESTIGAÇÃO SOBRE ABUSOS Constitucional Criminal Alexandre manda governo do Rio preservar imagens de ação que deixou 121 mortos 10-11-2025 às 15:51
RASTROS CONSERVADOS Constitucional STF determina preservação integral de provas de ação policial no RJ 02-11-2025 às 13:41
SUSPEITA DE EXECUÇÕES Constitucional Criminal Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio 30-10-2025 às 16:51
