ANUÁRIO DA JUSTIÇA Anuário da Justiça Plataforma unifica base de dados da saúde pública e da saúde privada 14-06-2026 às 16:45
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OPINIÃO Civil Constitucional Leis Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça 11-06-2026 às 20:24
PAPEL SOCIAL Administrativo Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência 08-06-2026 às 17:47
CONTROLE EXTERNO Política Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas 27-05-2026 às 13:00
NÃO ADIANTA FUGIR Administrativo Civil Constitucional Procedimento de alta complexidade é de responsabilidade dos estados 06-05-2026 às 14:43
OPINIÃO Administrativo Tecnologia Conceito e implementação de acordo de compartilhamento de risco na saúde 06-05-2026 às 13:22
CADA UM NO SEU QUADRADO Administrativo Constitucional Criminal Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal 06-05-2026 às 07:31
BISTURI AFIADO Administrativo Criminal TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS 04-05-2026 às 07:44
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DIREITO À SAÚDE Civil Constitucional Prova de necessidade obriga Estado a fornecer remédio fora de lista do SUS 09-04-2026 às 13:05
OPINIÃO Civil Leis Tema 1.316 do STJ e a quebra do sistema constitucional de assistência à saúde 30-03-2026 às 19:19
CORPO ESTRANHO Civil Responsabilidade Civil Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente 13-03-2026 às 13:53
