DIREITO ASSEGURADO Administrativo Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
RAZOABILIDADE TRABALHISTA Direitos Humanos Trabalhista Mãe de criança autista ganha redução de jornada sem queda salarial 01-05-2026 às 14:57
FIQUE EM CASA Trabalhista Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada 27-04-2026 às 21:21
MÚSICA PARA OS OUVIDOS Administrativo Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista 17-04-2026 às 21:21
SITUAÇÃO ESPECIAL Administrativo Trabalhista Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário 16-04-2026 às 18:09
INCLUSÃO NAS ESCOLAS Civil Escola em MG é condenada por falha em acompanhar criança com autismo 03-04-2026 às 19:44
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CUIDADO CONTÍNUO Civil Família Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher 30-03-2026 às 11:01
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
TRATAMENTO BLOQUEADO Consumidor Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT 05-02-2026 às 14:19
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BUROCRACIA DANOSA Civil Banca deve indenizar por negar sala individual a candidata autista 23-01-2026 às 10:31
PRESCRIÇÃO MÉDICA Consumidor Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS 26-11-2025 às 07:33
NOVAS DIRETRIZES Administrativo Lula sanciona lei que incentiva diagnóstico do autismo em adultos 13-11-2025 às 10:58
NEGLIGÊNCIA CUSTOSA Civil TJ-AL condena companhia aérea por negar desconto a mãe de criança autista 14-10-2025 às 11:53
