PEDACINHO DE CHÃO Administrativo Constitucional Tributário STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel 11-05-2026 às 15:49
O FISCO FAREJA Civil Constitucional Tributário Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ 11-05-2026 às 14:13
CORRUPÇÃO FISCAL Improbidade Administrativa Tributário Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS 11-05-2026 às 12:12
O JOGO VIROU Constitucional Processo Tributário STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais 11-05-2026 às 10:37
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tecnologia Tributário Tributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA 11-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Recuperação Judicial Tributário Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial 11-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata 10-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Tributário IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar 10-05-2026 às 11:26
OPINIÃO Tributário Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo 09-05-2026 às 11:25
OPINIÃO Tributário Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 08-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Tributário Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf 08-05-2026 às 20:24
FUTURO EM JOGO Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas 08-05-2026 às 14:03
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Administrativo Civil Tributário Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Tributário Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal 07-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Tributário Crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura, neutralidade e isonomia 07-05-2026 às 17:23
