Presidente do Supremo é o libertador da República

O pertence já aposentou. O Min Menezes pode ser considerado mais conservador..assim, teríamos:

liberais: marco aurélio, eros grau,cezar peluzo e gilmar mendes;

no centro: celso de mello, ayres brito,joaquim barbosa e lewandovsky.

conservadores: menezes direito, ellen graice e carmem lúcia.

Não vi ele soltar nenhum zé mané. Só tucano emplumado. Conta outra.

Brasil = República Federativa da Impunidade.

Impunidade para os que encontram facilidades nas instâncias superiores, bem entendido.
Vide exemplo de banqueiro do Nacional. Condenado a 28 anos, ficou 3 dias preso, saiu com HC e está na iminência de ser brindado com a prescrição
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3005437-EI12081,00.html

O enaltecimento do dito "libertador da República" é tolerável. Há gosto para tudo. Contudo, asseverar que o ministro Joaquim Barbosa normalmente atende aos pedidos do MP, "especialmente se o réu for figurão", é imperdoável. Por outro turno,o missivista rotula o ministro Barbosa de "ex-procurador da República", tentando dar uma conotação negativa ao fato, omitindo que o ministro Mendes também, há muitos anos atrás e por pouquíssimo tempo, exerceu o mesmo cargo (pelo que se nota dos seus atuais posicionamentos, muito mal), passando depois a desempenhar cargos de natureza estritamente política.

Estou com os ministros Joaquim, Ellen, Direito, Lewandowski e Brito. Se não houver uma verdadeira guerra contra os mal-feitores, na qual o Judiciário não pode ficar de fora, a ordem e o progresso serão inatingíveis. Falar em direitos fundamentais é romântico, bonito, politicamente correto, mas só ajuda a propagar o sentimento de impunidade. Dura lex deve ser o lema.

Só se for Libertador da República dos Ricos, isso sim.

Muito bacana desvirtuar o verdadeiro sentido da fraternidade, usando-a para proteger aqueles que roubam bilhões dos cofres públicos. Enquanto isso nos hospitais públicos falta até luva para atendimentos corriqueiros, nas escolas faltam até carteiras. Parabéns Gilmar, parabéns Marco Aurélio, parabéns Brasil!!!

FHC Fase 2: depois de nomear o Engavetador Geral da República, o "Farol de Alexandria" nomeou tbm essa figura chamada Gilmar Mendes, que alguns aqui insisti em chamar "ministro" do STF.
Isso aí, é parte da famosa "HERANÇA MALDITA" deixada pelo "Farol".

Parabéns ao Gilmar Mendes!

O Estado Democrático de Direito agradece.

Faço coro aos que dizem quando as prisões eram restritas aos pobres e aos que não têm sobrenome influente ou famoso estava tudo bem. Poderíamo passar anos na cadeia sem ser ouvido por um juiz, podíam ser presos a qualquer hora da noite em casa, que estava tudo bem, podíam ser presos sem mandado que estava tudo bem, HC's para ser julgados demoram anos e estava tudo bem também e não se via gritaria de advogados e de ministros das "mais altas cortes" do Judiciário contra esse estado de coisa. Agora que descobriram que o "esgoto" também passa pela casa dos ricos e influentes, a coisa pega! Tem até ministro que se mostra "indignado" com as prisões dos "coitadinhos" do colarinho branco. Seu HC's são deferidos em tempo recordes e ninguém se levanta contra isso??? Ninguém se pergunta por que o "Zé das Couves" fica preso por anos por ter furtado uma garrafa de cachaça e não tem seu HC julgado rápido e um banqueiro tem seu HC julgado rapidamente?

Ministro Gilmar:
V.Exa. está correto com as decisões prolatadas em prol do bem, do justo, da lei e da CF. Meu avô sempre diz: "É comum que quando isso ocorra às forças opostas surgem em sucessão para competir". Entretanto, não se esmoreça. Existe, definitivamente, algo extraordinário no avançar e no recuo da maré, no levantar e no descer da lua, e nas mudanças das estações. Algo incomum acontece também quando uma pessoa como V.Exa. coloca o ser humano como fonte primeira de todos os demais valores, não importando se rico ou pobre (todos são seres humanos). Indubitavelmente, com o aparecimento dos três obstáculos e quatro maldades, o sábio alegrar-se-á, e o tolo se acovardará. Que vençam os direitos e garantias individuais, por meio de V.Exa e desse seu dileto grupo de homens que primam pelo direito e por justiça, aos seres viventes. Enquanto alguns ficam divagando a nossa curta vida vai se acabando. Dizia Sartre: “Muitos ainda estão na essência, enquanto outros, sabiamente, pensam na existência”, é o que fêz V.Exa. Parabéns e perdoe-me a minha pouca idade.

O PRENDE E SOLTA
Parece-me que hoje a regra geral esta sendo a prisão e a liberdade a exceção.
Estamos presenciando diversas discussões jurídicas a respeito “do prende e solta” indiciados em investigações policiais. No Direito Penal brasileiro a regra é a liberdade, sendo a prisão a exceção. A Lei delimita os pressupostos necessários para a prisão de qualquer pessoa, a exemplo do art. 312 do Código de Processo Penal, com a exigência rigorosa da fundamentação da necessidade da custódia. Vê-se, no entanto, que em diversos casos não são observadas as regras da excepcionalidade, da existência dos pressupostos e da necessária fundamentação objetiva, expedindo-se mandados prisionais aleatórios e muitas vezes juridicamente desnecessários. Os motivos para a decretação de uma prisão devem se contrapor aos riscos determinantes do por que uma pessoa não pode responder ao inquérito ou ao processo em liberdade? A prisão deve ser decretada somente se houver prova concreta que em liberdade o suspeito poderá prejudicar a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei, não bastando que os referidos pressupostos sejam fundamentados em presunções. Ao tomar conhecimento que “a” prendeu e que “b” soltou, sempre digo que eles são apenas os agentes da boa ou da má aplicação da lei, porque esta é que determina, rigorosamente, os motivos da prisão e da soltura.

Ivan Pareta – Advogado/RS
pareta@via-rs.net

Quem é que está transformando o Brasil num país de tolos, ou país de todos tolos? Sei lá!

Ou será que o certo é afirmar: Brasil de quase todos tolos? Bem quem sabe... Ainda bem que sobram alguns que não são tolos.

A grande verdade de tudo que estamos vendo é o seguinte:
CHEGA DE INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF!!!!!!!!!
O STF É LUGAR PARA JUIZ com formação e carreira na magistratura.
CHEGA DE AVENTUREIROS METIDOS A DEUSES.
IMPEACHMENT JÁ!

(continuação)

Quem julga a ocorrência do abuso é o Poder Judiciário. Não é a imprensa, não é a Polícia Federal, não é o cidadão. E o sistema que vige admite a revisão das decisões judiciais pelos órgãos de instância superior. Certos ou errados, isso não importa para a higidez do sistema. A única coisa que importa é que funcione como foi concebido, como sistema de freios e contrapesos, e que as decisões sejam respeitadas. É inadmissível manipular expedientes para driblar a autoridade de uma decisão hierarquicamente superior, ou monitorar idiretamente quem possui foro específico. Atos quejandos, sim, atentam contra a saúde do sistema.

Ao que parece, o modo e a repercussão atribuídas a casos como o de Daniel Dantas, a exemplo também do caso da menina Isabela Nardoni, em pouco tempo eliminaremos os tribunais e deixaremos que a turba linche ou queime na fogueira em praça pública os acusados, sem que lhes seja concedido o direito de defesa e a garantia de serem presumidos inocentes até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Em resumo, a ignorância da massa acabará conduzindo a todos a um retrocesso sem precedentes, para os negros tempos da Idade das Trevas.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

O Ministro Gilmar Mendes é um constitucionalista da melhor estirpe, como poucos no mundo. Suas decisões são coerentes com seus votos, proferidos em outras oportunidades e com seu pensamento, publicamente exposto, seja em julgados da Suprema Corte, seja em livros, artigos ou em sala de aula. Por isso, a hostilização que vem sofrendo não é apenas leviana: é imbecil.

Por outro lado, é exatamente porque não se abala com tais manifestações, que promanam de quem não conhece a história nem o Direito, mas move-se exclusivamente pela paixão e aceita ser insuflado pela mídia, que o Dr. Gilmar Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Para ocupar uma cadeira no Excelso Pretório não servem os covardes, os que se vergam para a opinião pública, os que se ajoelham diante da imprensa, os que se atemorizam com manifestações facistas de entidades de classe compostas por pessoas que não têm sequer 1% do conhecimento e da capacidade do Ministro Gilmar Mendes.

Na minha opinião, as manifestações de entidades de classe de magistrados, membros do Ministério Público, e outros servidores públicos em apoio a um juiz federal e contra um Ministro do Supremo Tribunal Federal são irresponsáveis porque estimulam o surgimento de uma crise institucional cujo fim é imprevisível. E o de que menos precisamos atualmente é uma crise institucional.

O Ministro Gilmar Mendes agiu como deve agir qualquer um que estivesse no cargo. Com independência, convicção, altivez, serenidade e técnica. E está certíssimo. Temos uma Constituição Federal, que queiram, quer não queiram, a qual outorga ao indivíduo garantias certeiras e operosas cujo objetivo específico é arrostar o poder de opressão do Estado, manejado por seus órgãos e instituições, sempre que nisso houver abuso. (continua)

Concordo com o artigo. O ministro e professor Gilmar Mendes é o grande jurista do Brasil, na atualidade, um grande conhecedor do constitucinalsmo comparado, e dali de seu gabinete, com sua cosmovisão e coragem, pode perceber até onde pode dar o ativismo judicial.
Mais respeito com sua Exa.

Corruptos e corruptores desfilando impunidade à espera de prescrição.
Criminosos comuns e perigosos soltos para voltar a delinquir.
Lei penal interpretada pró-bandido e lei processual penal pró-chicana.

Um Estado Democrático não pode ser "de Direito" onde o crime é tão compensador como tem sido no Brasil.

PODRE PODER JUDICIARIO.
“A sociedade prepara o crime, o criminoso o comete”

Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.

Só há um detalhe que põe por terra o comentário abaixo: no caso DD já havia HC contra decisão do STJ no Supremo. Com base em extenso precedente jurisprudencial do próprio STF, o rigor da Súmula 691 vem sendo atenuado em casos de flagrante ilegalidade.

O colega De Sanctis deveria ir para o STF numa das próximas vagas.
A coragem de quem mandou ABADIA para a cadeia e capacidade intelectual credenciam o magistrado a ocupar uma vaga no STF.
Assim, os penalistas romanticos ou mal intencionados DEIXARIAM DE TER VOZ DOMINANTE NA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS.
A impunidade certamente diminuiria.
OREIA SECA, juiz federal

...garantismo é importante e deve ser prestigiado. É o direito mínimo calçado no devido processo legal, que não se confunde absolutamente com a política partidária do tucano, outrora advogado gera de FHC e da privataria que provocou lesa-pátria. GM é simplesmente o nosso Mussolini caboclo que resolve sozinho o que é certo ou errado, amigo ou inimigo, como ensinava o proto-nazista Carl Schmitt.

...nosso problema é o faz de conta de constitucionalistas como GM que acabam praticando a "baixa constitucionalidade", criando uma baita crise institucional. Quem vai acertar ess m... toda que ele criou? Juízes em geral insatisfeitos e revoltados com essa proteção a gatunagem, é bom para a democracia? Não, pelo contrário é o caminho para o autoritarismo! Desde quando democracia e Estado de Direito é praticado por um gênio como se fosse um Nero tresloucado?

Libertador do que? Ou a gente vive uma democracia, onde todos sao iguais perante a lei.
Ou vivemos uma hipocrisia, onde poucos podem tudo, e a maioria nao pode nada.

Patuléia, será que você é daqueles que vai ficar delirando e falando como um papagaio, ou vai ter coragem de meter teu nome numa petição fundamentada e com base na Lei 1.079/50 vai ter coragem de protocolar à Mesa do Senado o Impeachment do Ministro Gilmar Mendes?

Essa crise dos Tribunais, incluindo STJ, AMB, Ministérios Públicos contra o STF já estava armada de anos, coube ao Ministro Gilmar Mendes, que de burro não tem nada, aproveitar o momento correto para tornar a crise evidente. Essa guerra é um baita segredo de polichinelo, mas na Arte da Guerra vence quem comete menos erros... E maioria numérica da Magistatura contra o STF é uma supremacia cambaia.

Avante PF! Pra frente Brasil! Todos juntos (PF, MPF e JF) vamos, pra frente Brasil! Essas instituições, ao agirem em conjunto, derrotarão as forças do mal.

Li, nos jornais de hoje, um pequeno trecho do relatório da PF na operação "satiagraha". Parecia gozação. Em discurso extremamente maniqueísta - como se fosse possível traçar uma linha divisória entre o bem e o mal - o delegado afirmou que se tratava de uma luta entre os "corsários saqueadoras das riquezas da República" e a "brigada dos tigres".
Resta claro, assim, que o juiz que ousar divergir da opinião do delegado integra, sob a ótica dos órgãos persecutórios, a ala do mal. Onde vamos parar?

A assessoria do STF informou que o TRF-3 e o STJ já haviam julgado o HC, por isso o STF não seria incompetente para tal. Mas recusou-se a fornecer a numeração e a documentação comprobatória da passagem de tal pedido pelas instâncias inferiores. Por que tanta reticência? De qualquer forma, isso não importa. Como a preventiva pode ser decretada novamente, e o recesso não dura tanto, dá para esperar um pouquinho mais os colegas de Gilmar voltarem. Aí veremos se são insubsistentes provas colhidas durante quatro anos e se os outros Ministros vão ler 175 páginas instantaneamente, como o ex-advogado-Geral exausto, de tanto proferir decisões durante a noite, embora para negar HC´s a cidadãos comuns o faça durante o dia e com a mesma alegação de incompetência do STF que rejeita para Daniel Dantas. Ah, alguém sabe que o paladino do Estado Democrático de Direito contratou, enquanto Advogado-Geral da União, Instituto Jurídico de sua propriedade para prestar curso rápido a subordinados, por 34.200,00? Sem licitação, claro.

Parabéns, Ministro Gilmar Mendes! A coragem de V. Excelência, nesse episódio, e em tantos outros, ficará registrada na História do Supremo Tribunal Federal. Garantir os direitos fundamentais importa em garantir o pleno funcionamento da República.

É senhores, não tive estômago para ler isso até o fim. Não consigo acreditar que pessoas de bom cárater, que tem respeito pela coisa pública, que entendem que a corrupção é o câncer do nosso país, digam que Gilmar Mendes foi corajoso. Prefiro crer que quem escreve isso está em outro país. Nunca viveram em Brasília para entender como funciona os três poderes da União. O senador Heráclito Fortes foi à tribuna do Senado dar uma dica sobre esse epsódio. Se Daniel Dantas ficar preso e resolver abrir a boca a República cai. Gente, o hc examinado pelo TRF e STJ era preventivo. Ainda não tinha mais um milhão reais sobre a mesa para subornar delegado! E isso é só um exemplo. Ah, quer saber, DESISTO!!! VOCÊS VENCERAM. VIVA O SANTO DANIEL DANTAS, VIVA O JUSTO GILMAR MENDES, VIVA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que só funciona com tanta rapidez e eficiência para esse tipo de figurão. Endinheirados quem pode pagar gente como DR. Nélio Machado, que tem no currículo defesa do bicheiro Castor de Andrade,do casal Garotinho, e tantos outros figurões de bem, vítimas das arbitrariedades da PF...

JURISTA DALMO DALLARI PREVIU A TRAGÉDIA GILMAR MENDES EM 2002

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 8 de maio de 2002 (veja
logo abaixo), o jurista Dalmo de Abreu Dallari alerta sobre o que
seria a indicação do advogado Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal
Federal (reproduzido pelo site Zeno). É impressionante!! Se Dalmo de
Abreu Dallari não fosse um competente profissional, diríamos que ele
tinha bola de cristal.
"Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado
se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome
por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas
para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os
direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados
de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido,
do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais
distanciado da ética.

cont.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido
afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de
Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o
presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas,
encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal
Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do
Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à
Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em
afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no
Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.
Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim
de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades
o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais,
com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria
sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal
Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do
Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa
investida seria a indicação, agora concretizada, do atual
advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado

cont.
ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além
da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada
antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está
longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja
membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a
constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e
terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente
da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
(…)
Indignado com essas derrotas judiciais, o Dr. Gilmar Mendes fez
inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente
juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o
sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".Obviamente
isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua
dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no
"Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo,
significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo

conclusão:
presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas
que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do
advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do
Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do Dr. Gilmar
Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto
de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de
liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um
problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a
chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o Dr. Gilmar Mendes, pagou
R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo
Dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados
lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade
administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação
ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém
integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir
calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada,
contribuindo, com sua omissão, para que a argüição pública do
candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja
apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam
as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional
democrática".

PATULÉIA, como o máximo de respeito, aqui não é lugar para esse tipo "tese". É chato e cansativo ler isso. Seja mais objetivo e conciso, por favor!!!

Tá bom, P a T u l é i a, mas agora explique aquelas histórias do mensalão, da cueca esverdeada, dos aloprados, cartões corporativos, Gamecorp etc. etc., só para falar de algumas das maracutaias. E olha que essas foram apenas a ponta do iceberg. E não vem com aquela de que "eu não sabia".

...pobre mortal e joão,também com respeito: primeiro, chato é ver gatunos soltos com apoio de muitos operadores de gatu..., digo, direito; segundo a PF tem invetigado tudo, inclusive pediu a prisão do ex-deputado petista Greenhegalh. Portanto, sem diversionismos.

...em vários sítios existem petições onlina contra GM. No sítio:

www.rsurgente.net/

encontra-se a mesma petição online. Já com milhares de assinaturas.

A justiça de primeiro grau tem coragem de botar bandido rico na cadeia. Já os Tribunais Superiores ignoram que a lei é igual para todos.

Colegas, por favor, me corrigam se eu estiver errado. Mas o autor faz comparações das liberdades civis americanas e a guerra do Vietnã, com a colocação de figurões na cadeia? Acho que devíamos promover o Min Gilmar Mendes para o auto comissariado da ONU. Pois jamais em nossa história vi tamanha militancia nessa área. Mas é uma pena que não avisaram para ele, que existem mais de 100.000 presos esperando pela mesma militância que o Sr Dantas, Sr Narras ( de acordo do a FSP) etc etc etc, pois jamais vi o Ministro defender essas pessoas com tamanha paixão.

Do jeito que a coisa vai, os denunciados serão considerados mártires das liberdades civis. Fala sério, tem que ser muito besta para ser honesto neste país, né não?

SÓ NÃO VER QUEM NÃO QUER

Não há nada de "garantista" de grande "doutrinador" em Gilmar Mendes, com todo respeito. Todas essas questões são simplesmente: políticas, e diga-se de passagem, muito bem orquestrada.

Eu não estou falando do óbvio, é algo mais profundo e reflexivo, somente olhos treinados e bem atentos podem ver!

COM TODO RESPEITO,

Só caí nesse discurso, quem nunca leu o livro, simples, de poucas páginas, mas de uma profundidade impar: A REVOLUÇÃO DOS BICHOS, de George Orwell.

Desculpem-me o jargão, mas é inevitável: A Lei e a Justiça só existe para Pobre, Preto e Prostituta, tudo continua como dantes, na terra de Abrantes...

E nem venham em falar em direito comparado, pois nos países de primeiro mundo em que as garantias constitucionais são respeitadas, o são no todo, sendo certo que lá, diferentemente daqui, não ocorre prescrição da pena no curso do processo, que é julgado de forma célere. Só aqui o processo (tanto civil como penal) é um fim em si mesmo e é muitas vezes melhor instrumento de defesa que o direito material.

Isto é Estado de Direito:
"Do direito comparado extraímos alguns estudos de Carlo Guarnieri[35] sobre a duração dos processos nos países europeus, principalmente dos que adotam o modelo greco-romano. “Na Itália, o tempo médio de duração de um processo é estimado de 09 a 13 meses, na Alemanha de 3,9 a 5,1 meses e na França de 07 a 09 meses”.
fonte: www.derechopenalonline.com

Faço coro ao ANTONIEL (Estudante de Direito).

O Ministro Gilson Dibb do STJ é quem entende dessa matéria! O resto é lorota.Mais uma vez, a omissão do congresso, que dorme eternamente em berço explêndido e a bandidagem se esbalda!

Dalmo Dallari já em 2.002 sobre GM:

“(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Estou vendo a hora em que a imprensa vai noticiar que o Dr. De Sanctis, o Dr. De GRandis e o Dr. Protógenes estão sendo presos por corrupção, formação de quadrilha, desacato, homicídio, carcere privado etc...Porque isso aqui é uma piada!!!!!

Fico imaginando o que o Gringo, o Nicanor e o "Nego Sinhô", pacientes do HC 90.891/PB, presos preventivamente acusados de receptação de peças de caminhonete D 20 (no valor de R$ 3.000,00 cada), devem pensar da competência dos advogados deles, que não conseguiram uma ordem de soltura do Min. Gilmar, que alegou risco à segurança pública e à instrução criminal para negar o pedido. Pelo menos na cadeia o Gringo vai cantar de galo e bradar que oferece mais perigo que o Daniel Dantas!!!

Belo artigo. Pena que, sob o manto da "igalité, liberté e fraternité", muitas vezes a "societé" paga o "paté".

Há muito tempo não se via tamanha insegurança jurídica pairada no ar.

Felizmente, para cada Gilmar Mendes, existem dezenas de De Sanctis.

Esse texto só pode ser uma piada !

A única coisa que vale ser lida do texto acima: "O ministro que ganhou o título de soltador-geral da República".

Não entendi o posiciomanento doutrinário do articulista Hugo Studart. Talvez não pretenda nehum, mas é certo que o Ministro impulsiona seus pares para uma leitura constitucional dos direitos das pessoas.
A constituição cidadã é garantista, portanto nturalmente seus seguidores também o serão.

Terrível como o autor do texto traça paralelos com a justiça brasileira e a norte americana. Totalmente descontextualizado das realidades sociais e com exemplos absurdamente distintos, tenta justificar a linha do ministro Gilmar Mendes.

É de cair para trás e estrebuchar de rir ou chorar a justificativa do ministro Gilmar Mendes para soltar o banqueiro Daniel Dantas: Mandou soltar para “reparar a situação de constrangimento ilegal” causada aos acusados por instâncias inferiores. Ou seja, o mérito da questão ou as possíveis implicações causadas pela soltura não interessam ou se sobrepõem a premente e absoluta necessidade de, segundo a avaliação do ministro, “reparar a situação de constrangimento ilegal”.

Qual seria o motivo que levou o banqueiro Daniel Dantas em uma das gravações afirmar, com toda tranqüilidade e absoluta confiança, que temia apenas decisões judiciais de primeira instância e em relação ao STF estava tranqüilo?

Eis aí o que podemos chamar de uma verdadeira fase áurea e progressista no judiciário brasileiro, pintada e bordada como o frontispício da glória para as garantias individuais, tendo a frente o magnânimo e intrépido "libertador da República", ministro Gilmar Mendes.

Apelo ao Sr. Ministro Soltador Geral da República: Por favor solte de verdade, todos os coitados pauperrimos e presos inocentes que só furtaram um shampoo, sabão de glicerina, paozinho, um suco de 300ml ou refrigerante de 400ml, pois estavam desesperados e com fome. Aliás FOME nenhum desses magistrados passou nessa vida de DEUSES que eles se dão ao direito INJUSTO de TER. Pois acorda POVO BRASILEIRO, VEJAM QUE VIDA OTIMA EM TODOS OS SENTIDOS OS MAGISTRADOS TEM ENQUANTO A MAIORIA DE NÓS PASSAMOS NECESSIDADES BASICAS DE NÃO TER NEM UM PÂO DURO COM COPO DE ÁGUA FILTRADA, MÀS O QUE TEMOS É SÓ ÁGUA CONTAMINADA DO CORREGO E PRA COMER NADIKA DE NADA. QUE PAÌS É ESSE TÃO INJUSTO? ACREDITO SER O MAIS INJUSTO DO MUNDO OU TERIAM OUTROS NO RANKING MUNDIAL?

Acho benéfica a forma como o MInistro Gilmar está tratando os bandidos que arruinam este país. O raciocínio é simples.....o GM vai esticar tanto, mas tanto, que de duas uma, ou a corda arrebenta e partirmos para um novo modelo de Estado; ou haverá um grande recuo na posição dos "Supremos Soltadores". O Min. Gilmar deve achar lindo doutrinar sobre liberdades individuais, teoria da constituição e outras beldades puramente acadêmicas - que são muito importantes saber, desde que conectadas e aplicadas segundo a realidade social -, principalmente se for no conforto do seu gabinete no STF, longe da criminalidade, da robalheira, dos estupradores, dos assassinos, etc, etc....O MIn. GM esqueceu que é somente um Juiz de uma Corte Suprema, não é DEUS!!! Quem lhe deu carta branca para jogar este país no poço da criminalidade/impunidade. Não culpo os advogados, pois estes tem uma motivação puramente honorária, estão certos, defendem o seu, mas o MIn. Gilmar, ele defende quem??? ......ele será o grande culpado pelo aumento na criminalidade em nosso país. Enquanto o MIn. GM exercita, no seu gabinete confortável em Brasília, a suas idéis garantistas metajurídicas, o povo encara uma realidade fática que não tem nada de "meta".
A sociedade deve se unir, vamos fazer uma nova constituição, países como a Itália tiveram que mudar sua constituição para conter a criminalidade.....O Poder Constituinte Originário deve manifestar-se novamente para contermos os "Supremos Soltadores".

OS “DONOS” DA LEI .

QUANTA MENTIRA ...

"São chamados pelos advogados de “garantistas”. Dizem que o direito penal deve ser aplicado levando-se em conta também as questões subjetivas. Justificam o ato de roubar para comer e aplicam penas brandas ou fazem substituições por alternativas. “Defender as garantias é uma contribuição do Supremo para nosso processo civilizatório”, diz Gilmar." - excerto do artigo acima -

PELO EXEMPLO ABAIXO, COMPROVA-SE QUE ELE É MUITO "GARANTISTA" MESMO ...

ENTÃO O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER EMPAREDADO PELO CLAMOR PÚBLICO, MAS PODE SER MANIPULADO PELOS INTERESSES PARTICULARES ???

O grande problema dos"donos" da lei - a classe dominante e a mídia capitalista PIC/PIG - é que ficam com muito tró-ló-ló para JUSTIFICAREM O INJUSTIFICÁVEL - bem baixinho..., querendo proteger os seus e os que estão a serviço dela.-

Na realidade, o que incomoda aos que têm consciência crítica é a atitude farisáica de dois pesos e duas medidas utilizada pelos velhacos travestidos de senhores de bem e que determinam o que pode e o que não pode.

Senão, vejamos o exemplo abaixo que fala por si só ...

" Jovem que tentou roubar Gilmar Mendes tem pedido de liberdade provisória negado ...
(...) pelo juiz Eduardo de Castro Neto, ...- alegando que a liberdade de Jéfferson poderia representar um risco para a sociedade." 17/07/2008 - 19h20 fonte : http://noticias.uol.com.br

OBSERVEM A DESFAÇATEZ : o pobre rapaz (na verdade, os pobres) representa um risco para a sociedade. Agora, os da tiiuurrma de ll es, não né ?!?!?!