De Sanctis diz que faria tudo de novo, se fosse necessário

...agora, sim, reconheço o Conjur, apesar do ranço de unhas curtas, de roer!

...impeachment é o remédio, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior.

Trabalhou 20 horas por dia no caso. A Vara só possui esse processo? Se os acusados fossem pobres e a causa não tivesse clamor público, teriam esse tratamento? Sem dúvida que há um tratamento diferenciado aos pobres e ricos, mas não se pode dizer que somente favorece os ricos. O que se percebe, é que os ricos são mais perseguidos, e portanto se utilizam mais dos recursos que dispõem ao seu alcance na esfera jurídica. Aos pobres, resta o Estado paralelo. Triste País.

Pelo menos em algo dá para concordar:

Que o trabalho foi "insano" (sic)...

Não se deixe abater, nobre magistrado!

Se a moda pega, imagine-se o quadro: impetra-se hc, percorre-se todas as instâncias e o grau máximo concede liminar. O juiz cumpre, mas, no mesmo dia, decreta a prisão sob outro fundamento ou título. Então a parte volta a percorrer todo o percurso. A posição e a imagem do STF como fica? A de um órgão decorativo em instrumento dos mais importantes previstos na CF? É simplesmente inaceitável.

Só temos que ler, apreciar e louvar a atitude do juiz De Santis. Apoiado.

Parabéns a Gilmar Mendes!

Quanto aos que teimam em entender que não são "deuses" (ou que, no mínimo, sempre terá alguém que manda mais que eles) só nos resta lamentar...

É preciso que juízes marchem, de forma compacta e em ordem unida, no combate ao crime, junto com a PF. Seria importante não só assinar mandados, mas ir à frente nas operações para participar das prisões e apreensões. Isso dará maior credibilidade à Justiça. A união faz a força, diz o velho e sábio ditado.

"O protesto registra o "inconformismo" com a punição a De Sanctis pelas convicções dele. "Estamos atentos aos desdobramentos desses fatos e não deixaremos nosso colega sozinho. Hoje, ele não é só o juiz Fausto, hoje, ele é a magistratura", finaliza o manifesto.

"O presidente da Ajufe afirmou ainda que o pedido de impeachment de Mendes não partiu dos juízes federais. "Parece-me que essa proposta é extremamente açodada e despropositada porque nós ainda não verificamos nenhum elemento que pudesse justificar, ainda que em tese, esta possibilidade. O que defendemos é independência de um juiz decidir de acordo com suas convicções", afirmou, dizendo que a insatisfação é em relação ao encaminhamento ao CNJ." (Ag. Estado)

VALE A PENA OUVIR E LER
PARABÉNS JUIZ QUE DEUS ILUMINE OS VOSSOS PASSOS E O PROTEJA E DE FORÇA NA LUTA POR FAZER JUSTIÇA

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/asx.asp?audio=2008/colunas/jc_080710.wma

http://www.waltermaierovitch.globolog.com.br/

continua ->
O Delegado Protógenes, esse está com os dias contados. Ele mesmo já sabe disso. Só estavam esperando ele tropeçar, pois entrou para a PF no tapetão, depois de ter sido reprovado no exame psicotécnico (Proc. n. 94.0069261-7 - 11ª Vara Cível Federal - RJ). Aliás, ele já sabe disso desde quando omitiu da cúpula da PF os dados da investigação que estava conduzindo sobre o Grupo Opportunity e depois, numa tentativa desesperada de salvar-se lançou petardos para todos os lados. Disse que não comunicou seus superiores porque temia serem corruptos e isso comprometeria a investigação; colocou na boca de um suposto investigado a fala de que o DD teria bons contatos no STJ e no STF. Só não explicou por que esses mesmos bons contatos no STJ não favoreceram o DD, já que o HC que está no STF passou por lá antes. Tudo isso indica a fragilidade dos argumentos usados pela PF, a falsidade e insidiosidade de sua atuação. Só os que não conseguem raciocinar para fazer uma análise minuciosa é que continuam embevecidos de que a PF é uma salvadora da pátria. Estávamos melhor sem ela.

Esse apoio recíproco que se verifica entre a AJUFE, CONAMP, ANPR e ADPF apenas comprova que se uniram pretextando combater o crime acima de qualquer lei ou instituição, preterindo toda a insenção que deveria caracterizar a atividade jurisdicional. O livro sobre lavagem de dinheiro do juiz federal De Sanctis deixa entrever isso, um desejo de punir a qualquer custo, por mais frágeis que sejam os indícios, devem ser considerados provas cabais. Não admitem ser contrariados, muito menos quando alguém afirma que agiram ao arrepio da lei. Quando isso acontece, mordem até a própria sombra. Ops! Sombra ou Guardião são os equipamentos por eles usados para apanhar suas vítimas e anunciá-las para a nação como criminosos. O pior é que essa gentalha grotesca, ignorante, acredita em tudo que dizem. Só não enxergam a verdade. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, agora com o apoio dos também juízes federais do trabalho (tão preparados que nunca conseguiram passar num concurso para a magistratura estadual ou federal, salvo a da justicinha trabalhista), estão fazendo o que querem. Numa democracia as coisas não funcionam desse jeito. Há instâncias supervisoras. E não adianta querer intimidá-las ou a seus membros. Só vai ficar pior para aqueles que tentarem fazer isso. Só mesmo na cabecinha de imaturos e néscios procuradores da república pode se passar a idéia tosca de representar o Ministro Gilmar Mendes para um processo de impeachment. Se fizerem isso, impeachimados serão os representantes, o juiz federal De Sanctis e membros da PF.
-> segue

Meu avô dizia que o bom aluno aprende com um só exemplo. O juiz federal parece não ser um bom aluno. Se fizesse tudo de novo, levaria outro puxão de orelha e talvez uma palmada. Mas, um juiz que fica nervoso a ponto de roer as unhas e quase comer os dedos não tem o equilíbrio emocional que se espera em um magistrado. Assisti sua fala em entrevista concedida a uma emissora de televisão (acho que foi a TV Brasil). Ele disse que as decisões não foram dele, mas de uma equipe que trabalhou durante muito tempo, quase 20 horas por dia. Então, as decisões são nulas, porque o processo deveria ser sigiloso e a decisão de responsabilidade exclusiva do juiz que a prolatou. Agora, que equipe é essa a que se referiu? Arrisco responder. O delegado Protógenes, os agentes da PF, o promotor Rodrigo De Grandis e o pessoal do MPF, todos juntos, unidos contra o crime. Como se pode querer falar de imparcialidade, aplicação da lei e da Constituição nessas circunstâncias? Parece até piada. Esses “intocáveis” da república das bananas subestimam a inteligência das pessoas e manipulam a massa ignara como gado. E por falar em “intocáveis”, quem será que encarna o papel do Eliot Ness? Não passam de um bando de covardões que têm medo até de usar um cartão social que indique a profissão que exercem... é por uma questão de segurança pessoal, dizem. Mas os advogados, estes nunca temeram enfrentar as adversidades. NUNCA!

CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824)

EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE.

Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.

Repristinaram, substituindo o Imperador pelo MP e Magistratura.

Bahhh...

1.Em excelente artigo da Conjur ( http://www.conjur.com.br/static/text/68069,1 ) Eduardo Mahom esclarece muito bem que a tentativa de suborno era conhecida do MP, do delegado e do juiz, ou seja, fato novo algum veio à tona.

2. Diante disto é completamente justificada a interpretação de que o juiz Sanctis decidiu com finalidade persecutória desequilibrada, processualmente falando.

3. Ora, se há um HC cuja liminar é dada por uma instância superior e a instância inferior torna ordenar a prisão por fato já computado, sendo, por isto já apreciado pela instância superior, há sim, evidente desacato.

4. Os juízes nessa nota tentam "tirar o corpo fora" e dizer que se insurgem contra uma pretensão punitiva tendo como apenado o juiz mas não contra a decisão judicial (claro, pois isso seria um absurdo completo). Que se engane quem quiser, pois a olhos vistos esse ato caracteriza-se como alinhamento com a decisão proferida justamente porque não seriam magistrados senão tivessem a capacidade de entender como popularmente seria compreendida essa manifestação.

Neste momento de exaltação demagógica proporcionada pela prisão dos ricos, em que se opõem o juiz que a determina e o Ministro que a revoga, resulta ser uma grande ingenuidade ou falta de sensibilidade, para não dizer de inteligência, pretender que o povo interprete adequadamente sabendo distinguir o objeto como quer a nota. Bah, pensando bem, se não é nenhuma destas coisas acima, é então uma grande falta de responsabilidade, por vir a apimentar o conflito de modo inoportuno.

5. No mais, Gilmar tem todo o direito de encaminhar o que queira a órgãos correcionais justamente porque seus despachos neste sentido não têm força cogente.

Aqueles que só sabem criticar o trabalho da Polícia Federal com certeza acham que o país fica melhor infestado de larápios do dinheiro público. Acreditam combater quadrilhas que assaltam o erário diuturnamente não é importante. Devem torcer para que um dia a Polícia Federal seja extinta e a roubalheira generalizada se torne a lógica do sistema. Fazem isso porque são da mesma laia destes gatunos.
99% da população deste país acredita que, se existem pessoas que não merecem o menor respeito, são estes bandidos engravatados e seus advogados/cúmplices. E não adianta subir no pedestal e alardear a ignorância deste povo.
O mais humilde dos brasileiros, sem nunca ter lido um artigo de lei, conhece perfeitamente o significado de termos como moral e honestidade.
Agora aparecem certos advogados totalmente inexpressivos criticando a PF, Ministério Público Federal, a Justiça Federal e até a Trabalhista. Parece frustração de quem nunca conseguiu ser aprovado num destes concursos e se contenta em diminuir a importância destas instituições.
Menos prepotência, doutores. Estão fazendo papel de bobo...

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac205814,0.htm

Senado vai barrar pedido de impeachment de Gilmar Mendes

BRASÍLIA - Na mesma linha dos líderes partidários, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que dificilmente vai ter andamento no Senado um eventual pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Senadores da base aliada e da oposição se manifestaram contra a idéia da proposta também.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avaliou a proposta como difícil também. "Todos os segmentos têm que ir com calma neste momento. A discordância do Ministério Público não pode levar direto a um pedido de impeachment contra o Gilmar Mendes", avalia o líder do governo no Senado,). Segundo ele, o presidente do STF conta com um "conceito alto" no Senado e, em tese, dificilmente tal proposta deve prosperar.

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), é outro que acredita que um processo como esse não vai para frente no Senado, por falta de consistência. "É um processo que merece uma consistência maior. É normal o debate sobre a atitude do ministro (Gilmar Mendes, presidente do STF), que se discorde dela, e até, se for o caso, que se busque no Congresso o aperfeiçoamento legal. Mas nesse debate específico (sobre os dois habeas-corpus em favor de Daniel Dantas) o Judiciário se basta". Casagrande considera, ainda, que o Congresso "não pode avançar a partir de certo ponto, porque, ao contrário de fortalecer as instituições o processo de impeachment do presidente do STF poderia enfraquecê-las".

Juntar 81 é mais difícil que juntar pelo menos 9 de um colegiado de 11.

Todo poder exercido sem responsabilidade é poder que é perdido.

Opiniões curiosas...
Mas me pergunto:por que quando um faz algo que é o correto recebe critícas e aquele que desfaz ganha mais aplausos?
No Brasil, se tem a cultura de achar "bom" aquele que enfrenta a lei, ao invés de respeitar e segui-lá.
E fama do brasileiro de "esperto" continua!

Luiz Paulo
Parabéns pela frase: "...Parece frustração de quem nunca conseguiu ser aprovado num destes concursos e se contenta em diminuir a importância destas instituições."

O nobre magistrado cumpriu seu papel e na medida de sua convicção determinou duas prisões que foram reformadas pela instância superior. Razões lhe assistem para repetir quantas vezes forem necessárias. Muito bonito, mas imoral, razão pela qual eivou de vício suas decisões que deixaram de ser válidas por afrontarem direitos constitucionais assegurados aos cidadãos atingidos. A presença da Rede Globo e exibicionismo dos policiais foram suficientes para tornar questão de moralidade pública a defesa dos cidadãos atacados nos seus direitos. A Rede Globo conseguiu aproveitar da inocencia da opinião publica e jogou a opinião publica contra o Ministro do STFwe desta forma prestou um deserviço a sociedade brasileira. O povo mais uma vez é tratado como burro e acredita na condenação sumária dos " indiciados"...crime contra a CF/88 que preceitua a ´PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO PRINCIPIO!!!

Por esta nota, disse o MMM. Juiz sic "Os Juizes estão cada vez mais acuados e desprestigiados.". Este, também, parece ser o sentimento generalizado da sociedade, que aguarda por meses ou anos por uma apreciação de medida liminar requerida com caráter de urgência perante a Justiça Federal em São Paulo, seja em primeira, seja em segunda instância, sem a menor demonstração de interesse pelos direitos da sociedade. É estranho que sempre em casos de repercussão, as decisões saem de bate-pronto, enquanto a sociedade implora pela apreciação de seus minguados direitos. E, atentem, a justiça é um serviço público pago, um direito da sociedade e, não, um favor que pode ser prestado quando bem quiser o servidor responsável, como vimos em matéria recente neste mesmo canal. Se a magistratura está sendo desprestigiada e acuada, como disse o d. magistrado neste caso, é porque tem a sua cota de responsabilidade nisso e, talvez, as instâncias superiores estão compreendendo o reclamo social. Não sou advogado de nenhum dos envolvidos.

Sou um mero estudante de Direito, mas que opera na área penal há muitos anos, e leio muito. Um verdadeiro absurdo o que está ocorrendo conchavadamente entre a PF, o MPF Paulista e alguns Magistrados da Justiça Federal Paulista. Ninguém é adivinho nem tem bola de cristal. A Globo chega antes da polícia, prepara suas câmeras, seus comentários etc. Vem a PF, faz um espalhafato maluco e trata pessoas suspeitas de crimes financeiros como se fossem assaltantes a mãos armada, que precisam ser algemados e acorrentados, mostrados como animais em jaulas à sanguinolenta imprensa sensacionalista, da qual, infelizmente, a Rede Globo associou-se, talvez para tentar voltar a ter seus índices de audiência em ascensão (que vergonha o Dr. Roberto Marinho deve estar sentindo lá de Cima) e depois, quando são absolvidos, não dedica a mesma palhaçada para desfazer o mal irreversível que causaram a familiares, crianças que são atormentadas nas escolas e em seus meios sociais, esposas, mães e pais...Será que ninguém pensa nisso? E se o juiz tem medo de ver seu procedimento analisado por um Conselho Superior, é porque sabe ter errado; caso contrário, "quem não deve, não teme". Dá até mais licitude ao caso se suas duas decisões fossem consideradas legais e justas por Conselho Superior. Creio, aliás, que toda decisão judicial reformada em Instância Superior deveria resultar em algum apontamento negativo ao prolator, a fim de que inibisse novos erros deliberados, em respeito ao tal "livre convencimento", que se for injusto ou errado, querem que todos aceitem e pronto. Sensatez e coerência, além de Justiça, deveriam nortear todas as decisões judiciais. Lembrem-se do que magistralmente disse o incomparável Rui Barbosa em sua antológica obra "Oração aos Moços". Amém.

A síntese do que se vê aqui é a seguinte:
De um lado Procuradores e Juízes na defesa da ordem e da sociedade, tentando fazer que os culpados paguem pelos seus crimes, apesar de uma legislação pensada para beneficiar a impunidade, respaldada em uma constituição fantasiosa.
De outro lado, advogados (na maioria criminalistas) defendendo o direito de se afrontar as leis e permanecer solto, devendo o Estado postar-se inerte e interpretar a legislação de modo a torná-la ineficaz no que tange à pretensão punitiva.
A decisão do STF, que preticamente considerou como burla a decretação de 2 prisões seguidas, embora em modalidades diferentes, só torna claro uma coisa:
O Estado não está sequer em pé de igualdade com o indivíduo. Tem que apanhar calado e resignar-se, porque as garantias fundamentais comportam a presunção iure et iure de que a todos é assegurado o direito de destruí-lo.
Logo, advogados podem interpretar absurdamente extensões de direitos e princípios ilógicos extraídos da CF em nome de seus clientes. Mas o Poder Público não pode interpretar o ordenamento de modo a tornar efetiva a devida punição, em proteção à sociedade.

O Juiz De Sanctis deve se conformar: advogado faz chincana e sai bonito na história. Juiz interpreta a lei pro societatis e toma pito do Gilmar...

Pura e desnecessária demonstração de força de ambos os lados.
É de se notar o desequilibrio de nossas instituições com a notícia abaixo. Grupos tentando demonsrar força e poder para acuar os demais membros de outros grupos.
Parece briga de garotos de 10 anos - Se não fizerem do jeito que eu quero vou te bater...
Procuradores avaliam apresentação de pedido de impeachment do presidente do Supremo. Essa foi a última notícia sobre o caso, será necessário tudo isso?

O único responsável por esta pataquada que está em vias de gerar uma crise institucional no âmbito do judiciário foi o Ministro Gilmar. Na realidade, não custaria muito aos pacientes esperarem 20 ou 30 dias (a maioria dos pobres mortais espera meses ou anos) até a volta do Relator (Min. Eros) e incluir-se o HC na primeira pauta de julgamentos. Maluf, Lalau e assemelhados cumpriram uns dias de cana e foram devidamente liberados sem grande estardalhaço.
O que pegou mal não foi o conteúdo da decisão, mas sim a incrível "justiça express" ou "fast justice" instituída pelo Ministro Gilmar. Sugiro aos colegas que os impetrarem HC's que chegarem às mãos desse Ministro "cronometrarem" o tempo que durará a prolação da decisão, pois, afinal, direitos e garantias fundamentais são para todos. Ou não?

É bom que a magistratura se espelhe nesse valoroso magistrado!

TEMPO!
Ignóbil essa queda de braço entre Juiz e Ministro, ambos sabem, um manda e o outro obedeçe. Imagine se os juridiscionados resolverem não acatar decisões judiciais. Parece ser esse o exemplo que o Sr. De Sanctis pretende dar. Toda sentença gera inconformidades. Os que não estiverem contentes com as Leis, que elejam Deputado para que as mude.
O Sr. De Sanctis assim como o Parquet do caso Nardone, deveriam trabalhar na Rede Record.

DEIXANDO ESTA QUEBRA DE BRAÇO DE LADO, PORQUE EM BRIGA DE CACHORRO GRANDE DEVEMOS FICAR DE LONGE, O QUE ME FAZ VIR AQUI É SABER SE OS JUÍZES FEDERAIS E OUTROS EMPREGADOS DO POVO SE REUNIRAM NA HORA DO TRABALHO.

SE FOI ASSIM, QUE DEVOLVAM O DINHEIRO DO POVO, PORQUE ESTAMOS CANSADOS DE PAGAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA FICAREM COÇANDO SACO.

E O EXEMPLO SERIA BEM-VINDO, SE SE PARTIR DE JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA JUSTIÇA.

ABRAÇOS A TODOS.

VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO)- AMAZÔNIA LEGAL.
63-3414-4008
9999-7700

Minha solidariedade ao juiz.
Todavia,acho que ele peca em expedir nota,ele peca em dar entrevista,ele peca em deixar "desagravá-lo".
A sua atitude de magistrado está dentro do processo,na decisão dada na liminar ao não se curvar perante os poderosos,contudo à lei.
Esse bate-boca não enaltece a magistratura e,muito menos,a Justiça.

O Juiz não tem que explicar na mídia a sua decisão:se ela é certa ou errada está no processo.
A mídia não faz parte do rol de recursos inseridos no CPP ou CPC.
A mídia julga muito mal e os exemplos são tantos:Escola da Base,Nardonis(presos sem julgamento),Suzana Richitofen e Cravinhos condenados , na prisão e o jornalista que matou a ex-namorada,condenado também,mas, solto.
Por fim,o juiz é parte imparcial,não tem que reclamar ou defender a sua decisão:quem se sentir lesado que recorra.
E,o Juiz,dá a decisão,certa ou errada e aguarda...se alguém recorrer jamais deverá se sentir ofendido.
Quanto ao Ministro Gilmar Mendes:poderia ter soltado os detidos,há uma supressão de instâncias sim,mas,em matéria de HC passa-se,só que jamais deveria ter falado mal do Juiz pela imprensa.
Isso é de se lamentar...
O Magistrado deve ter serenidade,tranqüilidade e Imparcialidade.
Tudo isso que ocorreu na última semana,não enaltece a Justiça e nem a Democracia.

Bahhh...

1.Em excelente artigo da Conjur ( http://www.conjur.com.br/static/text/68069,1 ) Eduardo Mahom esclarece muito bem que a tentativa de suborno era conhecida do MP, do delegado e do juiz, ou seja, fato novo algum veio à tona.

2. Diante disto é completamente justificada a interpretação de que o juiz Sanctis decidiu com finalidade persecutória desequilibrada, processualmente falando.

3. Ora, se há um HC cuja liminar é dada por uma instância superior e a instância inferior torna ordenar a prisão por fato já computado, sendo, por isto já apreciado pela instância superior, há sim, evidente desacato.

4. Os juízes nessa nota tentam "tirar o corpo fora" e dizer que se insurgem contra uma pretensão punitiva tendo como apenado o juiz mas não contra a decisão judicial (claro, pois isso seria um absurdo completo). Que se engane quem quiser, pois a olhos vistos esse ato caracteriza-se como alinhamento com a decisão proferida justamente porque não seriam magistrados senão tivessem a capacidade de entender como popularmente seria compreendida essa manifestação.

Neste momento de exaltação demagógica proporcionada pela prisão dos ricos, em que se opõem o juiz que a determina e o Ministro que a revoga, resulta ser uma grande ingenuidade ou falta de sensibilidade, para não dizer de inteligência, pretender que o povo interprete adequadamente sabendo distinguir o objeto como quer a nota. Bah, pensando bem, se não é nenhuma destas coisas acima, é então uma grande falta de responsabilidade, por vir a apimentar o conflito de modo inoportuno.

5. No mais, Gilmar tem todo o direito de encaminhar o que queira a órgãos correcionais justamente porque seus despachos neste sentido não têm força cogente.

E,a forma de provimento dos tribunais superiores deveria ser mudada.
Para ser ministro deveria ser tão-só desembargador,pela experiência em julgar.

Um profissional que nunca julgou na vida,coroar a carreira de advogado(parcial) e de ministério público(idem),nas Altas Cortes não está correto.

E,a forma de provimento jamais deveria ser passada pelo Senado ou pelo Executivo.
O STF ,diferentemente do que se aprende na faculdade, não é tribunal político,mas,sim atrelado à Constituição Nacional.
E,por outro lado,crimes de colarinho branco e contra a Administração Pública(corrupção e concussão),a pena deveria ser no Bolso do meliante.
São crimes de ganância e como tal deveria ter a repressão:no bolso,com pena exacerbada de multa.
Prisão somente serviria se o meliante não cumprisse a pena de multa...

O nobre juiz, como diz o meu avô é jovem. No mesmo sentido os procuardores, seus amigos. Segundo a República de Platão, o bom juiz não deve ser jovem, mas ancião, alguém que aprendeu tarde o que é a injustiça, e tê-la sentido como experiência pessoal e ínsita em sua alma, por tê-la estudado com uma qualidade alheia nas almas alheias".

"Pudê"... essa é a palavra chave para entender toda a celeuma. A PF quer mostrar que tudo que faz é definitivo e, portanto, tem poder absoluto quando incrimina alguém. O MPF, idem. O juiz que lhes concede tudo apenas reafirma essa "máxima". É por isso que, quando aparece alguém independente, a gritaria é geral. Mostra que aquele "pudê" não é tão absoluto como eles queriam que fosse. E muitos juízes, talvez por ingenuidade, ainda não entenderam esse xis da questão.

Gostaria de que neste país de tantos LADRÕES de milhões, existissem pelo menos uns 500 JUÍZES como o Dr. Fausto, e a PF colaborando para limpar um pouco o Brasil.

Barulhos e torcidas à parte , devemos reconhecer que o Juiz De Sanctis fez "a sua parte" , o grande problema que este imbroglio deixa muito claro é o fato indiscutivel de que no Brasil sil sil , temos 2 niveis de Justiça?????, um para o Povão que paga impostos sem poder chiar e um outro nivel acima em que mesmo fartamente documentado , um caso desta magnitude não anda por interesses variados da quadrilha reinante em Brasilia , isto é FATO , o resto são as permanentes abobrinhas da tchurma que adora aqueles 15 minutos tão bem conhecidos.
Reparem o panico nas hordas petralhas pois ja temos o ministro tarso genro batendo boca com o gilmar mendes a respeito de "quem manda mais e em quem" , se chegamos a esse nivel , fica claro constatar que o Daniel Dantas realmente oferece um perigo "real e imediato" aos quadrilheiros de Brasilia. Esperam eles que logo ( dentro da sina brasileira , infelizmente) ocorra um OUTRO escandalo que faça este atual parar no acostamento junto com tantos outros. Infelizmente o Brasileiro medio perdeu a vergonha na cara e se "acostumou" a entubar escandalo apos escandalo haja visto que hoje temos uma "des-administração" TEFLON pois literalmente , nada agarra em ninguem , mesmo que FARTAMENTE documentado. Novamente os pingos começam a cair perto da "ministra" dilma que como no caso da Varig, começa a aparecer de forma preocupante para "eles" e otima para os que não querem ver a continuidade desta linha de podridão. Triste Pais , parabens Dr.De Sanctis , pena que vestir calça como o Senhor faz esta ficando fora de moda....

Decisões de 1ª Instância podem ser recorridas... Espero que ele fique nos autos até o final do processo... A prisão preventiva logo em seguida a soltura dos acusados criou o clamor público. Poderia o Juiz correr com os autos e tão logo dar a sentença condenatória com penas superiores ao mínimo, conforme sua intíma convicção.

Até agora não foi devidamente esclarecido o porquê o juiz de 1° grau resolveu determinar a nova prisão, exatamente no dia seguinte à ordem de soltura do STF, quando revogara anterior decisão sua de prisão. Qualquer um no lugar do Ministro Gilmar Mendes sentir-se-ia atingido por semelhante conduta e parece-nos que esse foi o motivo de que fosse apurada a responsabilidade do juiz de 1° grau. No mais, é mero sensacionalismo. O que aparenta gravidade é o fato de associações para atacar o Ministro Gilmar Mendes do STF, sob a justificativa da "liberdade de julgar" ! Ora, acredite quem quiser ! Pois em notícias anteriores de juízes prejudicados por julgamentos proferidos, jamais tais associações apareceram para defender a alegada "liberdade de julgar". E depois dizem que esses juízes são duros, rigorosos, etc...mas estamos vendo que só são duros quando mandam prender, mas quando são acusados, estamos vendo como são durões, rigorosos, etc...No mais, solidariedade ao Ministro Gilmar Mendes, vítima de um sensacionalismo sem qualquer sentido, pois agiu corretamente quando mandou apurar por qual motivo sua decisão tornou-se sem efeito no dia seguinte, ainda que sob outros fundamentos, pela inferior instância.

Não existe privilégio para os poderosos?
Então por que prisão especial ? Por que foro privilegiado ? etc etc etc.

Incialmente espero que a segunda prisão NÃO tenha sido decretada de ofício.

Mas ainda não entendi como em uma tentativa de suborno não houve prisão em fragrante delito. Inclive tem um tipo penal para essa omissão.

Não li os autos, apenas curiosidade.
Quem sabe, não é de revoluções e relebeliões que se evolui, não?

Sds.

Parabéns ao Juiz De Sanctis!

Meus pesâmes ao GM!

PF, continue o bom trabalho! Tem gente preocupada, o que é muito bom.

O grande problema nas tentativas de suborno é justamente que se você prender em flagrante vai deixar de lado o mandante.
Nesse caso o Magistrado e a Policia agiram certo, chegaram ao mandante, ao corruptor, mas não contavam que ele "tivesse entrada no STF e no STJ", segundo os próprios detidos....

CONCORDAVA EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU COM AS DECISÕES PROLATADAS PELA JUSTIÇA FEDERAL.

ACHAVA MAGNIFÍCA A ESPETACULARIZAÇÃO DO TRABALHO DA POLÍCIA FEDERAL.

VIA UMA SOMBRA NA ESCURIDÃO AO COLOCAREM OS PRESOS EXPOSTOS À TELEVISÃO. AMEI VER PEIXES GRAÚDOS EXIBIDOS COMO TROFÉUS AOS HOLOFOTES.

MAS EIS QUE UM DIA...

TIVE QUE DEFENDER UM CLIENTE NA JUSTIÇA FEDERAL CUJA PRISÃO BASEAVA-SE EM CONVERSAS GRAVADAS...

TENTEI TER ACESSO AO INQUÉRITO: NÃO CONSEGUI!
TENTEI TER ACESSO ÀS GRAVAÇÕES: NÃO CONSEGUI!
TENTEI TER ACESSO AO PROCESSO PRINCIPAL: NÃO CONSEGUI!
TENTEI, APÓS TER ACESSO AO PROCESSO, TIRAR O PROCESSO EM CARGA COM A DEVIDA PROCURAÇÃO: NÃO CONSEGUI!

ENFIM, CHOREI, LAMENTEI-ME DO SILÊNCIO E DOS APLAUSOS QUE DEI QUANDO OUTROS, QUE NÃO OS MEUS CLIENTES, FORAM OS PERSEGUIDOS.

O FATO INSOFISMÁVEL É: SÓ A PARTIR DO MOMENTO EM QUE VIVENCIAMOS A VIOLAÇÃO AO ESTADO DE DIREITO NA PELE, É QUE BUSCAMOS SABER DO QUÊ SE TRATA ESSA FIGURA.

ENTENDO AS RAZÕES DOS JUÍZES EM QUEREREM ENDURECER AS REGRAS PROCESSUAIS, DECERTO, SÃO INTERESSES MUITO GRANDES ENVOLVIDOS.

MAS TAMBÉM, HOJE, ENTENDO A GRITARIA DOS ADVOGADOS QUANDO SÃO IMPEDIDOS DE EXERCEREM SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS.

O MOMENTO É PROPÍCIO PARA DISCUTIRMOS O ESTADO DE DIREITO IDEAL QUE QUEREMOS!

DECERTO, UMA PARTE PODE QUERER A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS COM PESSOAS COM PODERES IGUAIS AO DE TORQUEMADA, PROCEDENDO A FOGUEIRA DA INQUISIÇÃO.

OUTROS, POR SUA VEZ HÃO DE QUERER, A INSTALAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A OBSERVÂNCIA DE TODAS AS REGRAS LEGAIS.

ACHO QUE É IMPORTANTE SABERMOS EM QUAL DOS LADOS QUEREMOS ESTAR.

CONFESSO QUE JÁ MUDEI DE LADO....

Nenhum tribunal superior está autorizado a mexer em matéria jurisdicional, e seus membros precisam aprender isto!

As garantias das quais gozam os magistrados existem para lhes assegurar a necessária liberdade no momento de decidir, consoante informa o princípio da persuasão racional.

Se a decisão está certa ou errada, cabe à instância superior analisar através dos dados contidos no respectivo recurso.

As instituições de direito foram criadas justamente para frear o individualistas.

Estou com De Sanctis.

A verdade é que o Honrado Magistrado desobedeceu a decisão superior, sim! Isto está claro! O resto é blá, blá, blá.

Acompanho essa discussão desde o início e até agora não vi ninguém dessa gente que defende GM explicar algumas coisinhas básicas:

1)A supressão de instância. O HC analisado pelo TRF e STJ eram preventivos. Portanto, anterior ao flagrante de uma montanha de dinheiro para subornar delegado.
2)o Juiz fundamentou a preventiva devidamente, com um fato novo. Fez exatamente como determinam as cortes superiores. Não é um simples descumprimento de decisão do STF, como alguns querem fazer parecer.
3)É no mínimo curiosa tamanha agilidade de GM para conceder os HCs. Nunca tinha visto tamanha rapidez!
4)Levando em consideração que Daniel Dantas é um cara que tem a República nas mãos, tubarões dos três poderes, de FHC à Lula, a movimentação no congresso, no Palácio do Planalto e no STF nesse espsódio é um tanto suspeita.

Não desista De Sanctis. Não só a magistratura e os procuradores estão com o senhor, mas a sociedade e a imprensa (exceto o conjur, claro!)

...no segundo HC, GM decidiu com o fígado. Daí a balbúrdia...

...vamos ver se o pleno do STF acompanha GM ou preserva o pp. tribunal.

Pobre Mental, vou tentar te explicar de novo. Preste atenção: Mais uma vez os procuradores partem de uma premissa falsa para se chegar à conclusão desejada, corrompendo a ordem dos fatos. O certo é que não houve fato novo algum e isso restou claro na decisão do Ministro. o próprio juiz admitiu que já vinha acompanhando o caso da suposta tentativa de suborno. O que houve, na verdade, foi uma clara tentativa de burlar decisão do Supremo Tribunal Federal. Aliás, não foi a primeira vez. Entretanto, a tentativa de dar um "passa moleque" no Ministro foi desastrosa. Não fosse o apoio irrestrito do já conhecido grupo majoritário do TRF3, bem como das associações comandadas pelo mesmo grupo, a história seria diferente. Notem que outros juízes foram alvo de arbitrariedades pelo próprio tribunal e não tiveram o mesmo tratamento. Estranha, também, essa relação promíscua entre órgãos acusadores e órgãos julgadores. Nosso ordenamento jurídico não admite a figura do juiz inquisidor, cuja origem vem do antigo direito canônico que, na época, condeva as pessoas à fogueira.

Cara LEILA, deixe de ser arrogante pq a senhora não conseguiu explicar nada!!! Essa é a sua opinião que, aliás, vejo como pífia. Nada mais dos que isso, OPINIÃO E NÃO EXPLICAÇÃO! Há anos trabalho em Brasília, me desdobrando entre julgamentos no STJ e no STF e nunca vi nada parecido. Fique à vontade para opinar, mas tenha respeito pelos outros. Vamos aguardar o fim do recesso e ver qual será a decisão colegiada do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, e não só de seu presidente falastrão. Aliás, não vejo a hora de ver esse julgamento. Vai ser o segundo melhor da história. É tanta gente de rabo preso que quero ver quem vai ter coragem de "rasgar o verbo".

Leila está certísisma e explicou tudo muito bem. Não houve fato novo algum, a tentativa de suborno constava nos autos.O HC preventivo teve apena suma cautelar incidental depois de ter percorrido as instâncias e a decretação da nova prisão com arrimo em fato já constante nos autos caracteriza claro desacato da instância superior, sim, merecendo a representação nos órgãos competentes. E ainda acerta Leila, do mesmo modo que outro comentarista, ao estranhar essa declaração do juiz de que faz um trabalho conjunto com o MP e polícia, o que mostra que o magistrado deixou de ser órgão judicante para transformar-se em gendarme coadjuvante da acusação. Isso não fica a dever em nada aos processos de Moscou odne acusador e julgador estavam unidos sob a batuta de Stalin. Depois desta declaração deveria ele é ser impedido de julgar o processo, pois tudo mostra que já julgou antes mesmo da defesa ser apresentada. Quanto ao MPzinho, bah..para que perdermos tempo com órgãos de menor expressão?

http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/jul/15/621.htm

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac205900,0.htm

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=gilmar_mendes_quer_nova_lei_contra_abuso_de_poder&cod_Post=114104&a=111

O que vão esperar? Que vá dar em nada? O Governo Lula sabe que não se bate de frente com o Supremo.

Leila está certísisma e explicou tudo muito bem. Não houve fato novo algum, a tentativa de suborno constava nos autos.O HC preventivo teve apena suma cautelar incidental depois de ter percorrido as instâncias e a decretação da nova prisão com arrimo em fato já constante nos autos caracteriza claro desacato à instância superior, sim, merecendo a representação nos órgãos competentes. E ainda acerta Leila, do mesmo modo que outro comentarista, ao estranhar essa declaração do juiz de que faz um trabalho conjunto com o MP e polícia, o que mostra que o magistrado deixou de ser órgão judicante para transformar-se em gendarme coadjuvante da acusação. Isso não fica a dever em nada aos processos de Moscou odne acusador e julgador estavam unidos sob a batuta de Stalin. Depois desta declaração deveria ele é ser impedido de julgar o processo, pois tudo mostra que já julgou antes mesmo da defesa ser apresentada. Quanto ao MPzinho, bah..para que perdermos tempo com órgãos de menor expressão?

http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/jul/15/621.htm

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac205900,0.htm

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=gilmar_mendes_quer_nova_lei_contra_abuso_de_poder&cod_Post=114104&a=111

O que vão esperar? Que vá dar em nada? O Governo Lula sabe que não se bate de frente com o Supremo.

Esse Felix é mesmo um batuta.

Faz-se de intelectual, clama por democracia, chora por igualdade...

Mas, brabinho, chama o MP de "zinho" e de õrgão de menor expressão.

Tadinho do brabinho. Não vê, que ao assim agir, demonstra que, se na pele do Sanctis estivesse, não agiria muito diferente. Afinal, o que guia a fala de Feliz não é a razão, mas a raiva (e quanta raiva...).

Caso bom para Freud.

Apenas para não deixar nada no ar: concordo plenamente com a atitude do Gilmar Mendes. Não é por isso, no entanto, que, como criança mimada, vou divinizar o STF e escancarar os outros órgãos da república.

Ai ai...não sei por que ainda me atrevo a discutir. Já sei que a resposta virá com a tradicional delicadeza que, aliás, já diz tudo por si só.

A questão, por relevante, deverá ser remetida ao Pleno, que não se furtará a acolher a tese esposada pelo insigne Ministro Gilmar Mendes, salvo os já previstos votos contrários de Joaquim Barbosa, Elen Gracie e Menezes Direito, defensores ocultos do Movimento de lei e Ordem.

A questão, por relevante, deverá ser remetida ao Pleno, que não se furtará a acolher a tese esposada pelo insigne Ministro Gilmar Mendes, salvo os já previstos votos contrários de Joaquim Barbosa, Elen Gracie e Menezes Direito, defensores ocultos do Movimento de lei e Ordem.

A questão, por relevante, deverá ser remetida ao Pleno, que não se furtará a acolher a tese esposada pelo insigne Ministro Gilmar Mendes, salvo os já previstos votos contrários de Joaquim Barbosa, Elen Gracie e Menezes Direito, defensores ocultos do Movimento de lei e Ordem.

Daniel, meu caro Daniel...Tanto incômodo porque eu disse que o MP é um órgão de menor expressão? O mais hilário é vc. dizer que não quer deixar nada no ar e depois dar a sua opinião, como se alguém fosse experimentar alguma intriga com isso...Vai ver vc. confunde expressão menor com inexpressável...e por isso tratou de expressar a sua opinião. Não, meu caro, inexpressável é o teor cômico da tua lavra. No mais, será vc. o meu amigo bobalhão, o promotor Luiz, sumido por essas bandas? Ou será o Daniel da EMERJ?

Felix, Felix...no alto de sua inteligência (!!) não percebes que a palavra inexpressável é derivada da palavra inexpressão? E que, logo, a tua bagunça semântica não te ajuda em nada?

O fato é o seguinte: pelo visto, para você, o regime republicano só serve para o resto do Brasil. Dentro da Felixlândia ele não tem vez.

Ao jogar isso em sua face, só sobrou-lhe a saída da semântica, mas, como vemos, até aqui errastes.

Sobra-lhe porta dos fundos ainda...é tempo.

E não adianta lançar invectivas. Vou-me para não retornar!

um abraço de urso!

Daniel, não o da EMERJ, não o Promotor Luiz, simplesmente Daniel.

Ai ai...sempre me divirto quando entro aqui.
kkkk

"Por que não te calas", De Sanctis? Acho que alguém deveria indagar ao magoado juiz.

Daniel, para vc. não há porta alguma, senão que é burro como uma. Tanto é que o que aponta não esclarece nada nem elimina o que digo a seu respeito.

Mas eu lhe digo algo: no regime republicano que idealizo o MP não tende aos holofotes promovendo a execração pública de alguém nem comporta-se demagogicamente querendo o ststus de fiscal da lei mas atuando como parte parte no processo e valendo-se de todas as vantagens possíveis para isso.

Inocomoda muito, não, ser chamado de órgão de menor expressão, não?
NBo mais, se vc. se vai, o que interessa isso? Quem nunca chegou a lugar algum pode ir oonde queira que seguirá inexpressivo.

Parabéns ao Juiz De Sanctis que não se curvou (e espero que nunca se curve) aos desmandos do Supremo Ministro.
Fico perplexa ao saber que pessoas formadas (?) em Direito achem normal essa atitude do Supremo Ministro...
Tá certo que a maioria é de advogados, aí a gente tem que dar um desconto, mas mesmo assim é de assustar.
O Supremo Ministro é sim a última instância do Judiciário Brasileiro, ou melhor, o STF(apesar do Sr.Gilmar Mendes achar que ele é a última instância, afinal, ele anda esquecendo que existem outros ministros na Corte), mas a Justiça tem certos ritos que até o Ministro Supremo deveria respeitar. Até seguir todas as instâncias e procedimentos, o STF não pode fazer nada e passar simplesmente por cima das decisões das instâncias inferiores. Aliás, elas são chamadas de inferiores sim, mas não no sentido de serem menos importantes, mas sim por causa do próprio sistema do Poder Judiciário "constitucionalmente" estabelecido.
A decisão do STF tem que ser respeitada e ponto final sim, mas acordo com sua competência, isso também tem que ser respeitado e neste caso não foi, apesar de muitos tentarem justificar que foi respeitado, e inventarem mil malabarismos jurídicos e teorias modernas, importadas, seja lá o que for, sinceramente não dá para aceitar.

Alguns dos "Belíssimos" comentários aqui exarados só não disseram uma coisa fundamental: e a supressão de instância?

Ahhh sim... isso não conta. O importante é ficar do lado do Ministro.

E, de brinde, dar um "tapa" no MP.

Mas a democracia é isso!

Ouvi dizer, que o e Ministro Gilmar Mendes também faria tudo de novo, se necessário. Um conselho ao n Juíz, tente riscar Agosto de vosso calendário, pois, será neste fatídico mes que termina o recesso, e, o e Ministro Eros Roberto Grau, não vai gostar nadinha, de VExa., não ter respondido - ou ter feito de vossa maneira, o Ofício no HC preventivo impetrado pelo Daniel Dantas. Somos responsáveis por nossos atos, não ? Ou será que aqueles apoios que VExa. recebeu, serão novamente ouvidos em Brasília, acho que não vão adiantar. Vamos aguardar, sem pressa, não é mesmo ? Aparecer no Amaury Júnior acho que não vai resolver a situação. Fico imaginando, se alguem responde algum Ofício de VExa., nos moldes daqueles respondidos ? Vamos aguardar ! Boa sorte !

Fica a impressão que a algo que não sabemos entre os poderosos donos do dinheiro e a politica.