OPINIÃO Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social Advocacia Paulo Sávio Maia – 29-06-2026 às 11:17
OPINIÃO O neoconstitucionalismo: expansão do poder jurisdicional Academia Constitucional Antônio Carvalho Filho – 29-06-2026 às 09:17
OPINIÃO Extração de dados de dispositivos móveis no processo penal big data Criminal Processo Tecnologia Saulo Ramos Furquim – 29-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição Criminal Processo Frederico Malvino, Marco Antonio da Silva – 29-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Reforma tributária deveria acabar com a Zona Franca de Manaus, mas a tornou mais atrativa Aduaneiro Empresarial Tributário Victor Bastos da Costa – 29-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 Civil Leis Ana Paula Frontini, Lucas dos Santos Pavione – 28-06-2026 às 17:24
OPINIÃO Hobby ou negócio? A batalha pelas deduções fiscais nos Estados Unidos Internacional Tributário André Pinelli – 28-06-2026 às 15:23
OPINIÃO STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa? Civil Empresarial Societário Filipe Luis de Paula e Souza, Amanda Zarpellon Deretti – 28-06-2026 às 13:19
OPINIÃO Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas Administrativo Fernanda Ortega – 28-06-2026 às 11:23
OPINIÃO Asfixia regulatória: o Estado fecha a última porta da empresa em crise Empresarial Leis Tributário Rafael Damásio Brasil Garcia – 28-06-2026 às 09:20
OPINIÃO Habeas Corpus trabalhista: por que, para que e quando Civil Processo Trabalhista Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 28-06-2026 às 07:02
OPINIÃO ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal Criminal Leis Ministério Público Processo Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional Ambiental Alexandre Burmann, Eduardo Fortunato Bim – 28-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis Tributário Augusto Périco – 27-06-2026 às 17:25
OPINIÃO Quando o segundo grau vira última instância Judiciário Processo Gabriel de Melo, Mariana Victória Castelano Rodrigues – 27-06-2026 às 15:20
