LOCAL DE TRABALHO Administrativo Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 13-02-2026 às 11:42
CARÁTER EXCEPCIONAL Administrativo Processo Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ 13-02-2026 às 09:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Bonificação pelo desempenho do contratado: vantagem para administração pública 13-02-2026 às 09:24
OPINIÃO Administrativo Contratação de artistas amadores pela administração pública: é possível a inexigibilidade de licitação? 13-02-2026 às 07:01
MEU QUADRADO Administrativo Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo 12-02-2026 às 19:09
MEU QUADRADO Administrativo Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo 12-02-2026 às 19:09
MEU QUADRADO Administrativo Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo 12-02-2026 às 19:09
MEU QUADRADO Administrativo Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo 12-02-2026 às 19:09
SEIS MESES DE LAMBUJA Administrativo STF suspende ação em que Minas Gerais busca resolver dívida com a União 12-02-2026 às 17:53
SEIS MESES DE LAMBUJA Administrativo STF suspende ação em que Minas Gerais busca resolver dívida com a União 12-02-2026 às 17:53
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tribunais de Contas ADPF 1.183: procedimento consensual do TCU é constitucional e legal 12-02-2026 às 17:17
AUTONOMIA TEM LIMITE Administrativo Órgão gestor de mão de obra portuária não pode impor contribuição baseada em peso da carga 12-02-2026 às 16:52
FAÇA-SE A LUZ Administrativo Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa 12-02-2026 às 10:44
OPINIÃO Administrativo O Parque do Bixiga e o contraponto ao urbanismo de prateleira 12-02-2026 às 09:22
APRENDIZADO INSTITUCIONAL Administrativo TCU cita reformas pós ‘lava jato’ e arquiva apuração de fundos do MP 12-02-2026 às 08:34
