PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Ambiental Consumidor Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio 23-03-2026 às 15:56
USUFRUTO EXCLUSIVO Ambiental Constitucional Direitos Humanos Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva 23-03-2026 às 13:44
USUFRUTO EXCLUSIVO Ambiental Constitucional Direitos Humanos Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva 23-03-2026 às 13:44
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Internacional O Banco Mundial e as tendências sobre o preço do carbono 21-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Mediação verde: tempo futuro como participante do diálogo nos conflitos ambientais 20-03-2026 às 11:24
DESCULPA FURADA Ambiental Criminal TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull 18-03-2026 às 20:57
BEM PRA LÁ DO FIM DO MUNDO Ambiental STJ vai decidir como julgar uso de rancho em área de proteção ambiental 18-03-2026 às 17:09
OPINIÃO Administrativo Ambiental Leis Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025? 18-03-2026 às 06:02
ORDEM NA CASA Ambiental Constitucional STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares 16-03-2026 às 18:56
OPINIÃO Ambiental Revogação de decreto sobre hidrovias não esconde seu caráter populista 15-03-2026 às 15:27
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Parque Nacional da Serra da Capivara: exemplo de preservação do patrimônio cultural 14-03-2026 às 08:00
DESVIO DE FINALIDADE Administrativo Ambiental Civil Justiça mantém proibição de construção no Campo de Golfe Olímpico 11-03-2026 às 18:12
OPINIÃO Ambiental Tributário Reforma tributária e créditos de carbono: risco fiscal em mercado que deveria ser incentivado 11-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Administrativo Ambiental RenovaBio: política pública não legitima ilegalidades administrativas 10-03-2026 às 18:19
